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D.O. nº28641 de 14/12/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 058.2023
D.O. nº28641 de 14/12/2023

PORTARIA 1801 -2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - GELADEIRA

D.O. nº28642 de 15/12/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 014/2021

PORTARIA Nº 1801/2023/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo 18179/2023, o(s) servidor(es) abaixo listados para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 058/2023/DPEMT, celebrada com a empresa TMPRO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, futura e eventual aquisição de mobiliário, a fim de atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso, capital, várzea grande e núcleos de interior, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Cargo

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Diretor Administrativo Sistêmico

Agnaldo Ferreira dos Santos

100135 - 3

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na ata de registro de preços ora fiscalizada, bem como na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 27 de novembro de 2023.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público Geral

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