Legislação

D.O. nº28641 de 14/12/2023
PORTARIA Nº 1793/2023/SDPG Altera a Escala de Plantão do Núcleo de Sinop

D.O. nº28641 de 14/12/2023

EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 075-2023 - CAPRIATA DE SOUZA LIMA & SOUZA LTDA

D.O. nº28641 de 14/12/2023
PORTARIA Nº 1794/2023/SDPG Conceder a averbação de Licença Premio à Defensora Pública Danielle Cristina Preza Daltro Dorileo

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2023/DPE/MT

Processo nº 34509/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: CAPRIATA DE SOUZA LIMA & SOUZA LTDA.

Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva majorar o valor do contrato em 24.94% (vinte e quatro virgula noventa e quatro por cento).

Data da assinatura: 13/12/2023.

Fundamento Legal: Fundamentado no inc. I, letra b, do art. 65, da Lei n. 8.666/93, nos termos do Processo nº 34509/2023, Parecer Jurídico nº 581/2023.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral: Rogério Borges Freitas

Rep Legal: Rosenir Capriata De Souza Lima.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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