Legislação

D.O. nº28640 de 13/12/2023
ATO Nº 300/2023- Exoneração de LARISSA DAVOGLIO DE ARRUDA PERES DO PINHO do cargo de Assessora de Defensor Público

D.O. nº28640 de 13/12/2023

ATO Nº 301/2023- Exoneração de LUANA DUARTE LIMA DOVIGI do cargo de Assessora de Defensor Público

D.O. nº28640 de 13/12/2023
ATO Nº 302/2023- Exoneração de PAULA ASSUNÇÃO MATOS REVELES do cargo de Assessora de Defensor Público

ATO Nº 301/2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LUANA DUARTE LIMA DOVIGI do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir da data de publicação.

Cuiabá/MT, 12 de dezembro de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28640 de 13/12/2023ATO Nº 300/2023- Exoneração de LARISSA DAVOGLIO DE ARRUDA PERES DO PINHO do cargo de Assessora de Defensor Público

D.O. nº28640 de 13/12/2023

ATO Nº 301/2023- Exoneração de LUANA DUARTE LIMA DOVIGI do cargo de Assessora de Defensor Público

D.O. nº28640 de 13/12/2023ATO Nº 302/2023- Exoneração de PAULA ASSUNÇÃO MATOS REVELES do cargo de Assessora de Defensor Público

D.O. nº28640 de 13/12/2023
ATO Nº 300/2023- Exoneração de LARISSA DAVOGLIO DE ARRUDA PERES DO PINHO do cargo de Assessora de Defensor Público

D.O. nº28640 de 13/12/2023
ATO Nº 302/2023- Exoneração de PAULA ASSUNÇÃO MATOS REVELES do cargo de Assessora de Defensor Público