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Aviso de Resultado

Edital de Dispensa de Licitação Nº 019/2023

PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2023/13835

Id contratação PNCP: 03507415002350-1-000059/2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de seu Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público o Aviso de Resultado da Dispensa de Licitação referente ao edital nº 019/2023, considerando a Orientação Jurídico-Normativa OJN 008/CPPGE/2023, fundamentado no artigo 75, inciso I da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: “Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de reservatório de água tipo taça metálico -20.000 l- com escada interna e externa, tipo marinheiro; um guarda corpo para escada externa ø 600 mm; uma grade de proteção no teto; uma boca de inspeção no teto 600x600mm; conjunto de suportes com abraçadeira, para fixação das tubulações; um fixador de luz de sinalização no teto; um fixador de para-raios no teto (com isoladores laterais; um fixador de boia elétrica no teto); uma luva de conexão de entrada, saídas, extravasor e dreno; reservatório na cor esmalte branco ou marfim e construção da base de concreto (fundação) com capacidade de carga para Reservatório Metálico Tipo Taça -20.000 Litros, fornecimento e instalação de duas bombas tubulações/conexões/registros, com materiais de 1ª linha, ligando a rede de entrada de água e ao reservatório da edificação”.

EMPRESA: CONSTRUTORA ZM MENDES LTDA, CNPJ nº 40.528.355/0001-72, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/858-dispensa

Cuiabá-MT, 07 de dezembro de 2023.

Emanuel Francisco de Souza

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 07 de dezembro de 2023.

Valdinei Valério da Silva

Secretário Adjunto Executivo em Substituição

Portaria nº 1.233/2023/SEMA/MT de 01/12/2023