Legislação

D.O. nº28639 de 12/12/2023
CONTRATO Nº 92.2023.MTS - SOLUÇÃO TERCEIRIZAÇÃO-AUXILIAR COZINHA

D.O. nº28639 de 12/12/2023

CONTRATO Nº 95.2023.MTS - SOLUÇÃO TERCEIRIZAÇÃO-APOIO ADMINISTRATIVO

D.O. nº28639 de 12/12/2023
CONTRATO Nº 103.2023.MTS - SUPER ESTÁGIOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO N° 95/2023/MTS

DA ESPÉCIE: Contrato nº 95/2023/MTS que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE e a Pessoa Jurídica de Direito Privado SOLUÇÃO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.429.662/0001-38.

DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de mão-de-obra de Atendente Comercial com subordinação e dedicação exclusiva para atender às necessidades do Instituto de Assistência a Saúde dos Servidores do Estado, conforme especificações do Edital de Pregão Presencial no 01/2023,

DA MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 05/2023, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento, Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo nascentes do pantanal - CIDESAT, Pregão Presencial n.º 01/2023, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02;

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, vigorando no período de 23/10/2023 a 22/10/2024.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e pelo Principio da Teria Geral dos Contratos e pelas disposições de Direto Privado.

DO VALOR: R$ 1.107.823,20 (um milhão, cento e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos).

DA EFICÁCIA: Para a eficácia deste contrato, o CONTRATANTE, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de ser extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei n. 8.666/93.

ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO/Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde/CONTRATANTE e ENIO QUEROBIN representante da empresa SOLUÇÃO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA/CONTRATADA.

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D.O. nº28639 de 12/12/2023CONTRATO Nº 92.2023.MTS - SOLUÇÃO TERCEIRIZAÇÃO-AUXILIAR COZINHA

D.O. nº28639 de 12/12/2023

CONTRATO Nº 95.2023.MTS - SOLUÇÃO TERCEIRIZAÇÃO-APOIO ADMINISTRATIVO

D.O. nº28639 de 12/12/2023CONTRATO Nº 103.2023.MTS - SUPER ESTÁGIOS LTDA

D.O. nº28639 de 12/12/2023
CONTRATO Nº 92.2023.MTS - SOLUÇÃO TERCEIRIZAÇÃO-AUXILIAR COZINHA

D.O. nº28639 de 12/12/2023
CONTRATO Nº 103.2023.MTS - SUPER ESTÁGIOS LTDA