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D.O. nº28637 de 07/12/2023
Portaria Conjunta 079-2023- SEPLAG -SEMA - Institui parceria para cooperação mútua
D.O. nº28638 de 11/12/2023

PORTARIA 223-2023 - JUNIA SOARES DE CAMPOS AZAMBUJA (1)

D.O. nº28639 de 12/12/2023
PORTARIA CONJUNTA 076-2023- SEPLAG- SEFAZ - prorrogação integração SIAG E SEPLAN

PORTARIA Nº 223/SEPLAG/2023

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei n° 8.269, de 29 de dezembro de 2004 revogada pela Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da MANIFESTAÇÃO   TÉCNICA   Nº 02585/2023/GCVF/SEPLAG,  juntada  no Processo  nº SES-PRO-2022/42788 do(a) servidor(a) JUNIA SOARES DE CAMPOS AZAMBUJA, Matrícula n° 63785/001 - Cargo: Profissional Técnico Nível Superior em Serviço de Saúde do SUS -40H, lotado na Secretaria Estadual de Saúde -SES, resolve:

Art.  1º. RETIFICAR o nome  da  servidora  da Portaria  nº  016/99/GAB/SAD, publicado  no  DOE  de 27/01/1999. Motivo: Publicado com o nome incorreto.

Onde se lê:

Nome

Cargo

RG

JUINA SOARES DE CAMPOS AZAMBUJA

NUTRICIONISTA

419 209 SSP/MT

Leia-se:

Nome

Cargo

RG

JUINA SOARES DE CAMPOS AZAMBUJA

NUTRICIONISTA

419 209 SSP/MT

Art.2º.  Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 13 de julho  de 2023.

Original Assinado

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas,

Desenvolvimento e Relações de Trabalho

SEPLAG/MT

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