Legislação

D.O. nº28638 de 11/12/2023
CATEGORIA BASE (2)

D.O. nº28638 de 11/12/2023

CATEGORIA BASE (3)

D.O. nº28638 de 11/12/2023
CATEGORIA INFANTIL (5)

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05377

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05377.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ALEXANDRO NUNES PINHO - CPF nº 113.011.241-17

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Base

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	4.800,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

ALEXANDRO NUNES PINHO, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05232

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05232.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

FLÁVIA ALESSANADRA ALMEIDA OLIVEIRA DAS NEVES - CPF nº 096.456.151-43

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Base

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	4.800,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

FLÁVIA ALESSANADRA ALMEIDA OLIVEIRA DAS NEVES, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05410

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05410.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

GABRIEL ROBERTO REIS MARIOTTO - CPF nº 068.838.531-11

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Base

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	4.800,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

GABRIEL ROBERTO REIS MARIOTTO, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05440

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05440.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

GUSTAVO ESSER - CPF nº 061.597.221-74

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Base

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	4.800,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

GUSTAVO ESSER, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/04839

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/04839.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

LUIZ ANTONIO XAVIER MACIEL DE OLIVEIRA - CPF nº 071.685.371-05

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Base

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	4.800,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

LUIZ ANTONIO XAVIER MACIEL DE OLIVEIRA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/04669

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/04669.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

MARIA EDUARDA MENDES ALEXANDRE - CPF nº 068.894.951-79

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Base

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	4.800,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

MARIA EDUARDA MENDES ALEXANDRE, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05533

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05533.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

MARIA EDUARDA PRATA LEITE - CPF nº 061.208.771-93

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Base

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	4.800,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

MARIA EDUARDA PRATA LEITE, Proponente

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