Legislação

D.O. nº28641 de 14/12/2023
EXTRATO 7º T.A - CONTRATO Nº 026-2017 - CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SANTO NOME DE MARIA

D.O. nº28641 de 14/12/2023

PORTARIA Nº 1799/2023/SDPG Estabelece a escala de plantão da Segunda Subdefensoria Pública-Geral

D.O. nº28641 de 14/12/2023
PORTARIA Nº 1800/2023/DPG- DESIGNAR a Defensora Pública Gabriela Beck dos Santos para atuar como membra do GAEDIC – Pessoas em Situação de Rua

PORTARIA Nº 1799/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37538/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão da Segunda Subdefensoria Pública-Geral, durante o recesso forense (2023/2024), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
20/12/2023 a 06/01/2024	Maria Cecília Alves da Cunha
20 a 22/12/2023	Luiz Felipe Duarte Frota
Daissa Drumond da Matta
26/12/2023	Daissa Drumond da Matta
26/12/2023 a 29/12/2023	Luiz Felipe Duarte Frota
27/12/2023 a 29/12/2023	Kelly Regina Silva Buceles
02/01/2024 a 05/01/2024	Valléria Cristina Guimarães Duarte
Taise Araújo Paixão

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28641 de 14/12/2023EXTRATO 7º T.A - CONTRATO Nº 026-2017 - CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SANTO NOME DE MARIA

D.O. nº28641 de 14/12/2023

PORTARIA Nº 1799/2023/SDPG Estabelece a escala de plantão da Segunda Subdefensoria Pública-Geral

D.O. nº28641 de 14/12/2023PORTARIA Nº 1800/2023/DPG- DESIGNAR a Defensora Pública Gabriela Beck dos Santos para atuar como membra do GAEDIC – Pessoas em Situação de Rua

D.O. nº28641 de 14/12/2023
EXTRATO 7º T.A - CONTRATO Nº 026-2017 - CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SANTO NOME DE MARIA

D.O. nº28641 de 14/12/2023
PORTARIA Nº 1800/2023/DPG- DESIGNAR a Defensora Pública Gabriela Beck dos Santos para atuar como membra do GAEDIC – Pessoas em Situação de Rua