Legislação

D.O. nº28638 de 11/12/2023
CATEGORIA INFANTIL (5)

D.O. nº28638 de 11/12/2023

CATEGORIA INTERNACIONAL

D.O. nº28639 de 12/12/2023
BASE

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/04830

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/04830.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

GABRIEL PEDROSO DE ALMEIDA - CPF nº 060.455.571-74

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Internacional

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	R$24.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: VINTE E QUATRO MIL REAIS

DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

GABRIEL PEDROSO DE ALMEIDA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/04945

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/04945.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

LAURA VITÓRIA FERNANDES FERREIRA - CPF nº 051.778.361-42