Legislação

D.O. nº28642 de 15/12/2023
PORTARIA Nº 1814/2023/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Barra do Garças

D.O. nº28642 de 15/12/2023

PORTARIA Nº 1815/2023/SDPG Designa coordenadora em substituição do Núcleo Cível de Segunda Instância

D.O. nº28642 de 15/12/2023
PORTARIA Nº 1816/2023/SDPG Designar Defensor Público e Assessora para realizar cadastramento de famílias

PORTARIA Nº 1815/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37622/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública RAQUEL REGINA SOUZA RIBEIRO, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenadora em Substituição no Núcleo Cível de Segunda Instância, no período de 08/01/2024 a 25/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28642 de 15/12/2023PORTARIA Nº 1814/2023/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Barra do Garças

D.O. nº28642 de 15/12/2023

PORTARIA Nº 1815/2023/SDPG Designa coordenadora em substituição do Núcleo Cível de Segunda Instância

D.O. nº28642 de 15/12/2023PORTARIA Nº 1816/2023/SDPG Designar Defensor Público e Assessora para realizar cadastramento de famílias

D.O. nº28642 de 15/12/2023
PORTARIA Nº 1814/2023/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Barra do Garças

D.O. nº28642 de 15/12/2023
PORTARIA Nº 1816/2023/SDPG Designar Defensor Público e Assessora para realizar cadastramento de famílias