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D.O. nº28637 de 07/12/2023
ERRATA AO CONTRATO Nº 108-2023 - ADESÃO 010-2023 - DECORAÇÃO NATALINA (RODA GIGANTE) -DC PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - [ALTERAÇÃO VIGÊNCIA]
D.O. nº28637 de 07/12/2023

EXTRATO DE ADITIVOS FIRMADOS EM NOVEMBRO

D.O. nº28638 de 11/12/2023
RETIFICAÇÃO DOE-MT DO EXT. ERRATA DO CONTRATO 108-2023 - ADESÃO 010-2023 - RODA GIGANTE - DC PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 133/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, inscrito no CNPJ sob o n.º 33.683.111/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n.º 133/2022, que tem como objeto a “prestação de serviços técnicos especializados e contínuos de tecnologia de informação que promoverá a gestão do processamento eletrônico de infrações de trânsito e consultas atinentes a fiscalização de trânsito”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 10/11/2023 e término em 09/11/2024. Valor Global: 403.200,00 (quatrocentos e três mil e duzentos reais). Data de Formalização: 09/11/2023. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatário: Anderson Roberto Germano e Karina Brandão de Oliveira Bastos pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Gente Seguradora S/A., inscrito no CNPJ sob o n.º 90.180.605/0001-02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, ao Contrato n.º 142/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para veículos que compõem a frota da Secretaria de Educação Esporte e Cultura, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Sinop/MT”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 11/11/2023 e término em 10/11/2024. Data de Formalização: 10/11/2023. Valor Global: R$ 40.410,00 (quarenta mil quatrocentos de dez reais). Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Carlos Eduardo Pinto de Souza pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 61.198.164/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, ao Contrato n.º 141/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para veículos que compõem a frota da Secretaria de Educação Esporte e Cultura, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Sinop/MT”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 11/11/2023 e término em 10/11/2024. Data de Formalização: 10/11/2023. Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Andreza Cristina de Oliveira Valdes e Neide Oliveira Souza pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Max Otto Herzmann, inscrito no CPF sob o nº 333.064.279-34. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valoro Contrato nº 109/2014, que tem como objeto a “locação de um imóvel comercial em alvenaria situado na Rua Das Amendoeiras nº 327 (quadra 87 lote 13) - Centro, destinado à instalação da Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 15/11/2023 e término em 14/11/2024. Data de Formalização: 14/11/2023. Valor Global: R$ 83.854,80 (oitenta e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Responsável Jurídico: Alexandre Alves Côvolo OAB/MT 31.569-B. Signatários: Max Otto Herzmann pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO  ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Viação Rosa Ltda., inscrito no CNPJ sob o n.º 09.552.818/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, Acréscimo, Decréscimo, Repactuação de Valor e Reequilibrio Econômico-Financeiro ao Contrato n.º 070/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, contemplando 13 (treze) linhas urbanas da rede pública municipal, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. Prazo de Vigência: Por mais 12 (doze) meses com início em 09/11/2023 e término em 08/11/2024. Data de Formalização: 08/11/2023. Valor Global: R$ 2.607.449,00 (dois milhões, seiscentos e sete mil e quatrocentos e quarenta e nove reais). Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT 13.439 -B. Signatários: Daniela Denardi Rosa da Silva Mezzacasa pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

5º TERMO  ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Sinop Higienização Têxtil Hospitalar Ltda., inscrito no CNPJ sob o n.º 04.550.756/0001-65. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n.º 088/2019, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de roupas (enxoval) hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde”. Prazo de Vigência: Por mais 12 (doze) meses com início em 23/11/2023 e término em 22/11/2024. Data de Formalização: 21/11/2023. Valor Global: R$ 65.467,50 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro 101.945-B. Signatários: Otavio Batista de Carvalho Neto pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

5º TERMO  ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Viação Rosa Ltda., inscrito no CNPJ sob o n.º09.552.818/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, Acréscimo, Decréscimo, Repactuação de Valor e Reequilibrio Econômico-Financeiro ao Contrato n.º 020/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, contemplando 15 (quinze) linhas da rede pública municipal, atendendo demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Sinop/MT”. Prazo de Vigência: Por mais 12 (doze) meses com início em 09/11/2023 e término em 08/11/2024. Data de Formalização: 24/11/2023. Valor Global: R$ 2.280.719,00 (dois milhões duzentos  oitenta mil setecentos e dezenove reais). Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB-13.439-B. Signatários: Daniela Denardi Rosa da Silva Mezzacasa pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Costa Oeste Serviços Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 07.192.414/0001-09. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra de Limpeza para atender as demandas das Secretarias Municipais de Sinop/MT, por um período de 12 meses”. Prazo de Vigência: Por mais 12 (doze) meses com inicio em 06/11/2023 e término em 05/11/2024. Data de Formalização: 06/11/2023. Valor Global: R$ 4.053.056,40 (quatro milhões cinquenta e três mil cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945 - B. Signatários: Rafael Bogo pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

280/2021 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Laboratório de Prótese Adelar Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.131.299/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 280/2021, que tem como objeta o “Credenciamento de empresas especializadas na prestação de procedimentos relacionados às fases laboratoriais para confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares, reembasamento de prótese dentária e conserto de prótese dentária. A Secretaria Municipal de Saúde possui uma demanda mensal de aproximadamente 50 próteses dentárias.” Prazo de Vigência:por mais 12 (doze) meses com inicio em 09/12/2023 e término em 08/12/2024. Data de Formalização: 29/11/2023. Valor Global: R$ 153.085,60 (cento e cinquenta e três mil oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Responsável Jurídico: Alexandre Alves Côvolo OAB/MT 31.569-B. Signatários: Cesar dos Santos Coutinho pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Rio Preto Transporte e Empreendimentos Eireli., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.054972/0001-64. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 281/2021, que tem como objeta a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, contemplando 13 (treze) linhas urbanas da rede pública municipal, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. Prazo de Vigência: Por mais 30 (trinta) dias com inicio em 01/12/2023 e término em 30/12/2023. Data de Formalização: 30/11/2023. Valor Global: R$ 78.520,00 (setenta e oito mil quinhentos e vinte reais). Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT 13.439-B. Signatários: Jorge André Fernandes de Souza pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Claro S/A., inscrito no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47. Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 068/2018, que tem como objeto a “contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos”. Prazo de Vigência: por mais 02 (dois) meses com inicio em 15/11/2023 e término em 14/01/2024. Data de Formalização: 14/11/2023. Valor Global: R$ 554.704,67 (quinhentos e cinquenta e quatro mil  setecentos e quatro reais  e sessenta e sete centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945 - B. Signatários: Vinicius Gontijo Campos pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 61.600.839/0140-24. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 021/2018, que tem como objeto a “Execução pela Contratada, dos trabalhos descritos em sua proposta, os quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzidos e assim resumidos quanto a seus elementos característicos: Parágrafo Único: Nenhuma alteração, modificação, acréscimo ou decréscimo, variação, aumento ou diminuição de quantidade ou de valores, ou das especificações e disposições contratuais poderá ocorrer, inclusive quanto à habilitação e qualificação do contratado no certame licitatório, salvo quando e segundo a forma e as condições previstas na Lei nº. 8.666/1993”. Prazo de Vigência: por mais 3 (três) meses com início em 19/08/2023 a 18/11/2023. Data de Formalização: 18/08/2023. Valor Global Estimado: R$ 334.152,00 (trezentos e trinta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB - 7284-B. Signatários: Júlio Cesar da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 61.600.839/0140-24. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 021/2018, que tem como objeto a “Execução pela Contratada, dos trabalhos descritos em sua proposta, os quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzidos e assim resumidos quanto a seus elementos característicos: Parágrafo Único: Nenhuma alteração, modificação, acréscimo ou decréscimo, variação, aumento ou diminuição de quantidade ou de valores, ou das especificações e disposições contratuais poderá ocorrer, inclusive quanto à habilitação e qualificação do contratado no certame licitatório, salvo quando e segundo a forma e as condições previstas na Lei nº. 8.666/1993”. Prazo de Vigência: por mais 45 (quarenta e cinco) dias com inicio em 19/11/2023 a 02/01/2024. Data de Formalização: 17/11/2023. Valor Global Estimado: R$ 222.768,00 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB - 7284-B. Signatários: Júlio Cesar da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Heimdallr Comércio e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 14.984.266/0001-20. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de valor ao Contrato nº 076/2021, que tem como objeto a “contratação de empresa para fornecimento de Serviços de Solução Integrada de SD-WAN Segura e EDR (provimento de serviços de segurança, administração dos serviços providos, gestão de vulnerabilidades da rede Municipal em resposta a incidentes de segurança com transferência de conhecimento), para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal Sinop/MT, por um período de 12 meses”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com inicio em 26/11/2023 e término em 25/11/2024. Data de Formalização: 22/11/2023. Valor Global: R$ 1.207.369,50 (um milhão, duzentos e sete mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Osvaldo Alves de Sousa pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: AM Transportes e Turismo Ltda - ME., inscrito no CNPJ sob o nº 21.193.084/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 077/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre por KM, através de veículo tipo Van com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares para transportar pacientes em tratamento de sessões de Hemodiálise, dentro do município de Sinop/MT, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com inicio em 30/11/2023 e término em 29/11/2024. Data de Formalização: 29/11/2023. Valor Global: R$ 537.600,00 (quinhentos e trinta e sete mil e seiscentos reais). Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB 13.439-B. Signatários: Adriano Medeiros Barbosa pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: G. Cardoso Junior - Telecomunicações, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.561.314/0001-26. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 156/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação e manutenção em rede telefônica, venda e assistência Técnica (conserto) para aparelhos telefônicos com fio, sem fio, acessórios, fax, head set, interface de celular, centrais de PABX e fornecimento dos materiais necessários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração”. Prazo de Vigência: Por mais 12 (doze) meses com início em 03/12/2023 e término em 02/12/2024. Data da Formalização: 30/11/2023. Valor Global: R$ 492.711,70 (quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e onze reais e setenta centavos). Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT 13439-B. Signatários: Geraldo Cardoso Junior pela contratante e Roberto Dorner pela contratada.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: M. Vitorino da Silva - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 06.851.416/0001-08. Objeto: Acréscimo de valor, que tem como objeto a “prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral”. Acréscimo de Valor: o contrato sofreu um acréscimo de 700.000,00 (setecentos mil reais) correspondendo 25% do valor original do contrato. Data de Formalização: 29/11/2023. Valor Global: 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945 - B. Signatários: Mauricio Vitorino da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Convenience Medical Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.252.411/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 073/2021, que tem como objeto a “contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a devida reposição das peças para o correto funcionamento dos equipamentos, instalação, reinstalação e transporte adequado dos equipamentos, se necessário, além de instalação de novos consultórios para as novas equipes e dos aparelhos odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), laboratório de Prótese Dentária, Centro Odontológico de referência (COR) e demais Unidades Básicas de Saúde que ofertam atendimentos de saúde bucal a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”. Prazo de Vigência: Por mais 12 (doze) meses com início em 17/11/2023 e término em 16/11/2024. Data de Formalização: 16/11/2023. Valor Global: R$ 153.960,00 (cento e cinquenta e três mil novecentos e sessenta reais). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7284-B. Signatários: André Ribeiro Brasileiro pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: WM Serviços Ambientais Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.532.271/0001-41. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 495/2020, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde, pertencentes aos grupos A B e E, conforme Resolução CONAMA 358/2005 e ANVISA 222/2018 e demais alterações, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”.  Prazo de Vigência: Por mais 12 (doze) meses com início em 28/11/2023 e término em 27/11/2024. Data de Formalização: 27/11/2023. Valor Global: R$ 81.510,00 (oitenta e um mil, quinhentos e dez reais). Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT 13439-B. Signatários: Danilo Moscheta Gonçalves pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Quality Telecom Serviços de Comunicação Ltda., inscrito no CNPJ sob o n.º12.907.631/001-78. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º038/2019, que tem como objeto a “locação de espaço em torre de comunicação de propriedade do locador, localizada nas proximidades do Jardim Umuarama e Bairro Recanto dos Pássaros, para a instalação de rádios de enlace ponto-a-ponto e estação base rádios ponto-multiponto, ambos na frequência 5.8 GHz, possibilitando assim a interligação necessária para a operacionalização do programa “CIDADE DIGITAL” no Município de Sinop-MT, atendendo a Secretaria Municipal de Administração” .Prazo de Vigência: por mais 48 (quarenta e oito) meses com início em 21/05/2023 e término em 20/05/2027. Valor Global: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Data de Formalização: 19/05/2023. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro 101.945-B-B. Signatário: Yasmim Gabriela Pasqualotto Vieira pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Construtora e Incorporadora Berna Ltda., inscrito no CNPJ sob o n.º 22.137.624/0001-98. Objeto: Supressão de Quantitativo e Valor, do Contrato nº. 079/2019, que tem como objeto a “Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projeto integrado de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária e Passeio Público com Acessibilidade no Perímetro Urbano de Sinop-MT - Jardim Umuarama I (Parcial), Comunidade Boa Vista, Setor Industrial Norte (Parcial), Residencial Brasília (Parcial) e Jardim Santa Mônica (Parcial) ”. Valor Suprimido: R$ 163.768,54 (cento e sessenta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Valor Global: R$ 1.155.830,26 (um milhão cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta reais e vinte e seis centavos). Data da Formalização: 01/11/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB-13.439-B. Signatários: Eduardo Tadeu Andrade de Carvalho pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: Thiago Berteli Marin Engenharia Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 31.594.383/0001-05. Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução, Prazo de Vigência do Contrato nº. 138/2022, que tem como objeto a “Contratação eventual e futura de empresa especializada para execução dos serviços técnicos profissionais de elaboração, desenvolvimento, atualização e laudos de manutenção de projetos de combate a incêndio e pânico, bem como, suas aprovações em órgãos competentes e orçamento de obras, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura” em conformidade com a Concorrência Pública nº 010/2022. Prazo de Execução: 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos com início em 07/11/2023 e término em 21/12/2023. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias consecutivos com início em 19/03/2023 e término em 16/06/2024. Data da Assinatura: 06/11/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Priscila Consani das Mercês Oliveira pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 497/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 05.841.963/0001-31 Objeto: Prorrogar Prazo de Execução e Prazo de Vigência do Contrato nº. 497/2020, que tem como objeto a “Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Implantação de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária e Passeio Público com Acessibilidade no Perímetro Urbano da cidade de Sinop-MT - trecho: Distrito Industrial Sul 1ª Etapa (Parcial) ”, em conformidade com a Concorrência Pública n.º 004/2020. Prazo de Execução: 40 (quarenta) dias consecutivos com início em 06/11/2023 e término em 15/12/2023. Prazo de Vigência: 40 (quarenta) dias consecutivos com início em 31/01/2024 e término em 11/03/2024. Data da Assinatura: 01/11/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: Construtora e Incorporadora Garcia Eireli, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 29.095.176/0001-56. Objeto: Prorrogação Prazo de Execução do Contrato nº. 053/2022, que tem como objeto a “Contratação de Empresa especializada em serviços de Engenharia para execução do Projeto de reforma da EMEB Rodrigo Damasceno” em conformidade com a Tomada de Preço n.º 003/2021. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias consecutivos com início em 13/11/2023 e término em 11/01/2024. Data da Assinatura: 10/11/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Douglas Rafael Juvenil Garcia pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

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