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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0928-2022/SECEL, ref. a PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/01739

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE - CNPJ Nº 04.217.362/0001-90.

OBJETO: REALIZAÇÃO DO 1º CIRCUITOSAL ESPORTIVO 24 HORAS DE SANTO ANTONIO DO LESTE.MT.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.22.000114-3 (Data do Empenho 22/04/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar nº 172/2022, ofertada pelo Deputado Estadual Eduardo Botelho

VALOR TOTAL: R$ 110.348,00 (cento e dez mil e trezentos e quarenta e oito reais), sendo o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser repassado por esta Secretária e R$ 10.348,00 (dez mil e trezentos e quarenta e oito reais) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Luiz Benedito Pinto Filho - Matrícula Nº 26162.

VIGÊNCIA: 24/05/2022 a 31/12/2022.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e José Arimateia Vieira Alves - Prefeito do Município de Santo Antônio do Leste -MT.