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D.O. nº28631 de 29/11/2023
EXTRATO JH CORREA VALIDADE -EDIVANA 28.11.2023
D.O. nº28632 de 30/11/2023

EXTRATO STILUS VALIDADA EDIVANA 29.11.2023

D.O. nº28632 de 30/11/2023
4º termo aditivo de sub rogação do contrato 018/2019/ccv

EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2023/CASACIVIL/MT

CASACIVIL-PRO-2023/11494

CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30

CONTRATADA:  EMPRESA STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ: 05.870.717/0001-08.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Condicionadores de Ar (tipo HI WALL) incluindo instalação, para atender à demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2022/SEPLAG.

MODALIDADE: CONTRATAÇÃO POR ORGÃO PARTICIPANTE A ARP Nº 017/2022/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022/SEPLAG/MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Estadual nº 840/2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 04101

Unidade Gestora: 001

Projeto/Atividade: 2007

Programa: 036

Fonte: 1.500.0000/1.501.0100

Natureza da Despesa: 44.90.52.011

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

VALOR TOTAL: R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 29.11.2023

ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e QUESIA DOURADO SILVA DE MORAES - Representante da Empresa STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

PORTARIA Nº 165/2023/CASACIVIL/MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estadual nº 1.525 de 23 de novembro de 2022 e suas alterações posteriores e da Portaria 092/2023/CASACIVIL de 17/07/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como gestor, fiscal técnico , fiscal administrativo e suplente de fiscal, para acompanhar e fiscalizar, nos termos dos artigos 13 ao 17 do Decreto nº 1.525 de 23 de novembro de 2022 o contrato abaixo descrito:

 PROCESSO/ CONTRATO

 CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

FISCAL

TÉCNICO

FISCAL

ADMINIS-

TRATIVO

FISCAL

SUPLENTE

CASACIVIL-PRO-2023/11494

Contrato nº 037/2023

EMPRESA STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA -

CNPJ: 05.870.717/0001-08.

O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Condicionadores de Ar (tipo HI WALL) incluindo instalação, para atender à demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

29/11/2023

A

29/11/2024

GIULIANO ROTHBARTH ZANUTTO

Matrícula:

280268

MARIO TIBALDI DA SILVA

Matrícula:

270717

MARCELO HENRIQUE MARQUES DA LUZ

Matrícula:

204271

JULIANA DE ALMEIDA DIAS

Matrícula:

318075

                Art. 2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

ANILDO CESÁRIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

CONTRATANTE

(Original assinado)

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