Legislação

D.O. nº28632 de 30/11/2023
EXTRATO DO 02º TA 0625-2022

D.O. nº28632 de 30/11/2023

EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1405-2023

D.O. nº28632 de 30/11/2023
EXT. 6º TA SIMPLIFICADO 0931-2021

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1405-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/05650.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ- CNPJ nº 01.199.828/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 31/03/2024.

ASSINATURA: 29/11/2023.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28632 de 30/11/2023EXTRATO DO 02º TA 0625-2022

D.O. nº28632 de 30/11/2023

EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1405-2023

D.O. nº28632 de 30/11/2023EXT. 6º TA SIMPLIFICADO 0931-2021

D.O. nº28632 de 30/11/2023
EXTRATO DO 02º TA 0625-2022

D.O. nº28632 de 30/11/2023
EXT. 6º TA SIMPLIFICADO 0931-2021