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D.O. nº28251 de 25/05/2022
Extrato Termo de Contrato 072 2022 SOBERANA EEI Sagrado Coração de Jesus General Carneiro MT
D.O. nº28252 de 26/05/2022

Extrato Termo de Contrato 061 2022 Const SOBERANA

D.O. nº28253 de 27/05/2022
Extrato Termo de Contrato 070 2022 SOMAVE

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 061/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/39869

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELLI -EPP

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual Manoel Gomes, Várzea Grande MT.

Valor: R$ 2.234.674,94 (dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos)

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.013918-6

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 19/05/2022 e seu término em 18/05/2023

Prazo de Execução: 6 (seis) meses consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais.

Fiscais do Contrato: Aluísio da Silva Almeida CPF nº523.203.751-04, CREA 12115-D/MT, (Titular) e Viviane Pereira Cunha, CPF: 017.896.801-31, CAU 1223887-9 (Suplente) e Andressa Midori Yamauchi Baufleur CPF nº 035.759.521-16 - Matricula nº 253285 Gestora do contrato

Cuiabá/MT, 19 maio de 2022.

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