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D.O. nº28625 de 21/11/2023
EXTRATO 1377-2023
D.O. nº28625 de 21/11/2023

Extrato do Cont. 032.2023.SECEL - Ágape Construtora Ltda - arquibancada

D.O. nº28625 de 21/11/2023
EXT CONV. 1784-2023

EXTRATO DO CONTRATO 032/2023/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2023/00878, nos termos da Concorrência Eletrônica nº 001/2023/SECEL, da Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Ágape Construtora Ltda - EPP, CNPJ nº 00.201.966.0001-97.

OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na execução dos serviços de construção da arquibancada e cobertura da área de aquecimento da piscina olímpica do Complexo Arena Pantanal, bairro Verdão, no município de Cuiabá/MT, conforme quantidades e especificações descritas nos Projetos, o edital e seus anexos e, ainda, nos demais documentos juntados no Processo SECEL-PRO-2023/00878;

A descrição detalhada do objeto encontra-se no Estudo Técnico Preliminar - ETP (documento incluído no Processo SECEL-PRO-2023/00878, no sistema SIGADOC, sob o código SECEL-CAP-2023/29923), bem como no Projeto anexo ao Edital.

VALOR DO CONTRATO: R$ 5.696.640,00 (Cinco milhões seiscentos e noventa e seis mil e seiscentos e quarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23601; Programa, 521; P.A.O.E. 1256; Natureza de Despesa: 4.4.90.52.000; Fonte: 2.749.0000; 1.759.0000.

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023.

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