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D.O. nº28622 de 14/11/2023
PORT 1.554-23 DESIG SEC ESC EMILLY
D.O. nº28622 de 14/11/2023

PORT 1.555-23 DESIG SECR ESC ELVIS

D.O. nº28623 de 16/11/2023
PORT 1.552-23 SUBST MEMBROS COMIS DESF BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS

PORTARIA Nº 1.555/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/145702, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ELVIS JOÃO NUNES LEITE FRANÇA, CPF n°420.xxx.991-xx, para exercer a função de Secretário Escolar da E.E. FREI CARLOS VALLETE, no município de Poconé- MT, em substituição a titular Joana Marta de Almeida, CPF nº 487.xxx.511-xx, no período de 06/11/2023 a 05/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de novembro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se

Cuiabá-MT, 13 de novembro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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