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D.O. nº28615 de 01/11/2023
Lauda 121
D.O. nº28617 de 07/11/2023

Lauda 122

D.O. nº28620 de 10/11/2023
Lauda 123

Lauda 122

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1875-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/13628

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Jaciara/MT, CNPJ nº03.347.135/0001-16.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1875-2022, no valor R$ 669.216,04 (seiscentos e sessenta e nove mil, duzentos e dezesseis reais e quatro centavos), sendo R$ 667.877,60 (seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), por parte da CONCEDENTE e R$ 1.338,44 (um mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 31/10/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Andréia Wagner - Prefeita Mun. de Jaciara/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0757-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/61978

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Canaã do Norte/MT, CNPJ nº 37.500.303/0001-83

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0757-2021, no valor total de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 01/11/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Maria Elizete Lopes Penãs - Presidente da APAE de Nova Canaã do Norte/MT.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0065-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/141158

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415-0008/10.

COOPERADA: Fundação André e Lúcia Maggi-FALM, CNPJ/MF 01.832.808/0001-06.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem como Objeto identificar demandas e necessidades em educação, conectividade e tecnologia da Escola Estadual Argeu Augusto de Moraes com o intuito de promover ações para o desenvolvimento das competências técnicas e socioemocionais dos educadores e estudantes, a apropriação de conhecimento visando o uso da tecnologia com intencionalidade pedagógica, e dentre outras ações.

VALOR: Não há transferência de recurso

FISCAL:Angela Regina Lana Pinto, matrícula nº 87451

GESTOR: Cleuza Aparecida de Santana Gonçalves, matrícula nº 37302.

ASSINATURA: 01/11/2023

VIGÊNCIA: 31/12/2023

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT, Juliana de Lavor Lopes- Diretora Executiva FALM, Lilian Alves Martini e Fernanda Edilamar Stipp.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2058-2022.

Processo nº: SEDUC-PRO-2022/62039

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT, CNPJ nº 03.773.942/0001-09.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2058-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 07/11/2023 para 06/03/2024.

ASSINATURA: 01/11/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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