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D.O. nº28616 de 06/11/2023

PORTARIA Nº 1534/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Nelson Gonçalves Souza Júnior e o Assessor de Defensor Eglênio Barros Soares, para participação em Ação Social

PORTARIA Nº 1534/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34188/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público NELSON GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR e o Assessor de Defensor EGLÊNIO BARROS SOARES para participação em Ação Social, no dia 09 de novembro de 2023, no município de Poxoréu/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 1º de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso