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D.O. nº28615 de 01/11/2023
Portaria 261/2023/GAB/SESP Retificar a Portaria n° 260/2023/GAB/SESP
D.O. nº28615 de 01/11/2023

PORTARIA 258 2023 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28615 de 01/11/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 098.2023 CGE-COR-SESP (1)

 PORTARIA Nº 258/2023/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

Processo: SESP-PRO-2023/80372

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

235/2023/SESP (PM-PRO-2023/07182)

LUASI PAPEIS E LIVROS LTDA.

08.371.036/0001-93

SESP

MARIO DE SOUZA NETO (233482)

SAULO MARCELO DE SOUZA (13998)

17/10/2023

Gestores: WALTERNEI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (329521)

Objeto: Aquisição de Bandeiras para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP/MT). Adesão à ARP nº 008/2023/SEPLAG, oriunda do  P.E. nº 006/2023/SEPLAG. Instrumento Simplificado de Formalização da Demanda nº 32/2023/PMMT/SESP. Valor: R$ 1.250,00

236/2023/SESP (PM-PRO-2023/07182)

CONFECÇÕES BANDEIRAS E ACESSÓRIOS.

04.884.221/0001-20

PMMT

DANIEL COSTA FREIRE (208688)

LEANDRO ALMEIDA DE SOUZA (230183)

23/10/2023

CBM

ROGÉRIO QUINTEIRO BARCELLOS (113129)

CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA SILVA (52265)

23/10/2023

CIOPAER

LUIS CLAUDIO LOIOLA NUNES (212035)

RONILDO SILVESTRE DOS SANTOS (442490011)

23/10/2023

SESP

MARIO DE SOUZA NETO (233482)

SAULO MARCELO DE SOUZA (13998)

23/10/2023

GEFRON

EDUARDO BÁSILIO ARAÚJO (98842)

REGINALDO APARECIDO LOPES (111583)

23/10/2023

PJC

LEANDRO RODRIGUES SOUZA (136317)

PAULO MARCOS MONTANHER (234256)

23/10/2023

POLITEC

TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)

PABLO DE OLIVEIRA ALMEIDA (257531)

23/10/2023

Socioeducativo

CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)

JHONATHAN VIEIRA SANTANA (226024)

23/10/2023

Gestores:FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA (52519); JOELSON JOSÉ DOS REIS (71688); ARIANE METELO DE ALMEIDA CRISPIM (110891); WALTERNEI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (329521); REINALDO CESAR ZULLI (72471); MOACIR RODRIGUES DE MENEZES (203968); TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)  e ROBSON MACHADO DA SILVA (232306).

Objeto: Aquisição de Bandeiras para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PMMT); Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBM/MT); Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOSP-MT), sede da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP/MT); Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC/MT); Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC/MT;) e Sócio Educativo de Mato Grosso, conforme Instrumento Simplificado de Formalização da Demanda nº 32/2023/PMMT/SESP. Adesão à ARP nº 008/2023/SEPLAG, oriunda do P.E. nº 006/2023/SEPLAG. Valor: R$ 45.585,22

214/2023/SESP (SESP-PRO-2023/18265)

INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MAC LTDA.

43.301.274/0001-23

GEFRON

JOZEAN APARECIDO DA SILVA (266842)

FRANCISCO SILVINO DE SOUZA NETO (118476)

23/10/2023

Gestores: ELIO OMAR PRADO DE SOUZA (73367)

Objeto: Aquisição de equipamentos de Proteção Individual - EPIs, como aquisição de calçados tipo coturno extra leve, bota cano curto e meias verdes, para atender as demandas no serviço operacional/administrativo do efetivo do GEFRON/SESP, conforme Termo de Referência nº 017/2023/SESP. Pregão Eletrônico nº 005/2023/SESP. Valor: R$ 90.900,00

215/2023/SESP (SESP-PRO-2023/18265)

PROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

22.259.031/0001-02

GEFRON

JOZEAN APARECIDO DA SILVA (266842)

FRANCISCO SILVINO DE SOUZA NETO (118476)

20/10/2023

Gestores: ELIO OMAR PRADO DE SOUZA (73367)

Objeto: Aquisição de equipamentos de Proteção Individual - EPIs, como aquisição de calçados tipo, bota cano curto, para atender as demandas no serviço operacional/administrativo do efetivo do GEFRON/SESP, conforme Termo de Referência nº 017/2023/SESP. Pregão Eletrônico nº 005/2023/SESP.

Valor: R$ 29.000,00

216/2023/SESP (SESP-PRO-2023/18265)

SANGELO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MEIAS LTDA-EPP.

08.787.846/0001-25

GEFRON

JOZEAN APARECIDO DA SILVA (266842)

FRANCISCO SILVINO DE SOUZA NETO (118476)

23/10/2023

Gestores: ELIO OMAR PRADO DE SOUZA (73367)

Objeto: Aquisição de equipamentos de Proteção Individual - EPIs, como aquisição de calçados tipo meias verdes, para atender as demandas no serviço operacional/administrativo do efetivo do GEFRON/SESP, conforme Termo de Referência nº 017/2023/SESP. Pregão Eletrônico nº 005/2023/SESP.

Valor: R$ 19.992,00

027/2023/FUNAC(FUNAC-PRO-2023/00328)

CRISTIANO RODRIGUES GONÇALVES

27.519.759/0001-31

FUNAC

HUGUENEY ALBERTO SILVA (35406)

KLEITON AYRES DE LIMA FERREIRA (111391)

23/10/2023

Gestores: RENATA MELLO ALVES FERREIRA (203059)

Objeto: Aquisição de pneus novos, referência 175/70 ARO 14, em substituição dos pneus existentes em veículos oficiais da Fundação Nova Chance - FUNAC. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 001/2023/SEPLAG/MT, oriunda do Pregão Eletrônico nº 133/2022/SEPLAG/MT. Valor: R$ 5.558,00

174/2023/SESP (PM-PRO-2023/04369)

ROBERTA MIRANDA SANTOS VENDRAMINI-ME.

18.519.943/0001-90

PM

LORIENI TOPOLNIAK QUEIROZ VIEIRA (231034)

DESIVAL NATAL RODRIGUES (28785)

19/10/2023

PJC

ROBSON BENEDITO CAMARGO (57777)

IGOR JOSÉ NAVARINI GUYSS (309147)

19/10/2023

POLITEC

SONIA SANTOS DE ALENCAR LUDOVICO

(253422)

TIANE FANAIA REZENDE SALDANHA (308353)

19/10/2023

Gestores:FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVE (52519), MOACIR RODRIGUES DE MENEZES (203968) e TARIK RIBEIRO DE ASSIS LACERDA (203857)

Objeto: Aquisição de vagas em curso online de REVIT DE PREFEITURA, REVIT HIDROSSANITÁRIO, REVIT ELÉTRICO, REVIT FUNDAÇÃO E ESTRUTURA, REVIT PROJETO LEGAL DE REFORMA, REVIT TOPOGRAFIA E TERRENOS, REVIT TEMPLATE DESCOMPLICADO, REVIT CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE TABELAS e REVIT CRIAÇÃO DE FAMÍLIAS PARA ARQUITETURA pela empresa CURSOS CONSTRUIR, visando a capacitação dos servidores dos setores de engenharia e arquitetura da Polícia Militar, POLITEC e Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. Termo de Referência nº 106/2023/SESP. INEXIGIBILIDADE nº 027/2023.

Valor: R$ 8.131,19

227/2023/SESP (SESP-PRO-2023/36486)

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI.

15.011.059/0001-52

SESP

DANIEL RIOS LIMA AMARAL (121625)

DIANA MARIA DE LIMA (115366)

20/10/2023

PM

EVERALDO LARANJEIRA SILVA FILHO (129197)

EDISON CARVALHO JÚNIOR (62093)

20/10/2023

PJC

FÁBIO ARRUDA GOES FERREIRA (126186)

WELLIK PEREIRA OKADA (259923)

20/10/2023

CBM

JEFFERSON ALEXANDRE PINHEIRO DE ARAÚJO (108889)

EDNEY ROBERTO BRITO CORRÊA (71718)

20/10/2023

POLITEC

THIAGO LUIZ NICHELLE (254351)

JÚLIO ANTÔNIO RAZENTE (134885)

20/10/2023

Gestores: WALMIR AKIHIRO ORIBE (103447)

20/10/2023

Objeto: Contratação de serviço especializado para a gestão unificada e de prestação de serviços de Tecnologia da Informação, para atender as demandas da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso e suas unidades desconcentradas, conforme Termo de Referência nº 096/2023/STI/SESP. DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023/SESP. Valor: R$ 24.370.729,35

247/2023/SESP (POLITEC-PRO-2023/00560)

GRIAULE LTDA

05.248.770/0001-71

POLITEC

ELSON PINHEIRO GREGÓRIO (69323)

DAIANY CAROLINY GARCIA MAMORÉ SEGURA (285690)

24/10/2023

Gestores: ELTHON DA SILVA TEIXEIRA (270235)

24/10/2023

Objeto: Prestação de serviços continuados de suporte, manutenção e atualização tecnológica dos softwares proprietários do Sistema AFIS - Griaule, para atender as demandas da POLITEC/SESP, conforme Termo de Referência nº 058/2023/SESP. Dispensa de Licitação nº 034/2023/SESP. Valor: R$ 346.500,00

182/2023/SESP (SESP-PRO-2023/30781),

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

61.074.175/0001-38

CIOAPER

RICARDO TENÓRIO DOS ANJOS (136593)

LEANDRO DAMASCENO LOPES (232711)

24/10/2023

Gestores: RAFAEL DIAS GUIMARÃES (108620)

Objeto: prestação de serviço de emissão de Seguro CASCO para aeronaves do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAer/MT. Termo de Referência nº 103/2023/SESP.  Pregão Eletrônico Nº 013/2023/SESP.

Valor: R$ 68.500,00

229/2023/SESP (SESP-PRO-2023/31978)

DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

01.417.694/0004-72

SISPEN

DANIELE LAURA DE BARROS (90434)

OLGA ADORACION LEIVA CABELHO DE SANTANA  (226029)

25/10/2023

Gestores: EDSON PEREIRA DA CRUZ (80647)

Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do Sistema Penitenciário, conforme Termo de Referência nº 145/2023/SESP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023/SESP. Valor: R$ 92.275,00

230/2023/SESP (SESP-PRO-2023/31978)

ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

28.911.309/0001-52

SISPEN

DANIELE LAURA DE BARROS (90434)

OLGA ADORACION LEIVA CABELHO DE SANTANA  (226029)

11/10/2023

Gestores: EDSON PEREIRA DA CRUZ (80647)

Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do Sistema Penitenciário, conforme Termo de Referência nº 145/2023/SESP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023/SESP. Valor: R$ 127.800,00

231/2023/SESP (SESP-PRO-2023/31978)

EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EREILI.

15.439.366/0001-39,

SISPEN

DANIELE LAURA DE BARROS (90434)

OLGA ADORACION LEIVA CABELHO DE SANTANA  (226029)

16/10/2023

Gestores: EDSON PEREIRA DA CRUZ (80647)

Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do Sistema Penitenciário, conforme Termo de Referência nº 145/2023/SESP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023/SESP. Valor: R$ 8.700,00

254/2023/SESP (SESP-PRO-2023/04693)

PEDRAGON AUTOS LTDA.

03.935.826/0001-30

SUTRAN

FAROUK KARLOS GUIMARÃES VILALBA (251754)

ANDRÉ COSTA MARQUES (233552)

25/10/2023

Gestores: ALESSANDRO GONCALVES GUIMARÃES FERREIRA (64058)

Objeto: Aquisição de veículo novo, tipo a “SUV” zero quilometro, para atender as necessidades do Secretário de Segurança Pública, conforme Termo de Referência nº 004/2023/SESP. Adesão Carona à Ata de Registro de Preços nº 03/2022/PERNAMBUCO, decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2022/PERNAMBUCO. Valor: R$ 391.990,00

213/2023/SESP (SESP-PRO-2023/24408)

TATICAL CASES EQUIPAMENTOS LTDA

34.717.131/0001-06

SISPEN

RILDO PEREIRA DA SILVA (131258)

PEDRO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR  (114783)

26/10/2023

Socioeducativo

CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)

EDIVAN DA SILVA (226086)

26/10/2023

Gestores:DILTON DE FREITAS JÚNIOR (232103) e ROBSON MACHADO DA SILVA (232306)

Objeto: Aquisição de algemas de pulso e tornozelo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender a demanda do SISTEMA PENITENCIÁRIO e do SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. Termo de Referência nº 075/2023/SESP. Pregão Eletrônico nº 028/2023/SESP.

Valor: R$ 215.043,00

243/2023/SESP (PJC-PRO-2023/05073)

COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.

57.494.031/0010-54

PJC

JEAN CÁSSIO DE OLIVEIRA (136653)

VALMIR VIEIRA CASTRILLON (92136)

24/10/2023

Gestores: RAFAEL PAULO FONTOURA SILVA (98660)

Objeto: Aquisição de espingardas calibre 12, para atender as demandas da Polícia Judiciária Civil, conforme Termo de Referência n° 199/2023/PMMT/SESP. Pregão Eletrônico nº 029/2023/SESP. Valor: R$ 449.899,50

244/2023/SESP (PJC-PRO-2023/05073)

PUMA ARTIGOS DE SEGURANÇA LTDA.

26.953.149/0001-89

PJC

JEAN CÁSSIO DE OLIVEIRA (136653)

VALMIR VIEIRA CASTRILLON (92136)

18/10/2023

Gestores: RAFAEL PAULO FONTOURA SILVA (98660)

Objeto: Aquisição de espingardas calibre 12, para atender as demandas da Polícia Judiciária Civil, conforme Termo de Referência n° 199/2023/PMMT/SESP. Pregão Eletrônico nº 029/2023/SESP. Valor: R$ 182.500,00

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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