Legislação

D.O. nº28650 de 28/12/2023
EXTRATO DO T.C 1937-2023

D.O. nº28651 de 29/12/2023

EXT 4º ADITIVO TC 1903-2021

D.O. nº28651 de 29/12/2023
EXTRATO 1946-2023

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1903-2021/SECEL referente ao Processo nº 447796/2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Nobres - CNPJ Nº 03.424.272/0001-07.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo de Convênio passando o término da vigência para 27/10/2024.

ASSINATURA: 27/12/2023

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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D.O. nº28650 de 28/12/2023EXTRATO DO T.C 1937-2023

D.O. nº28651 de 29/12/2023

EXT 4º ADITIVO TC 1903-2021

D.O. nº28651 de 29/12/2023EXTRATO 1946-2023

D.O. nº28650 de 28/12/2023
EXTRATO DO T.C 1937-2023

D.O. nº28651 de 29/12/2023
EXTRATO 1946-2023