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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2383-2023 ref. ao processo n° SECEL-PRO-2023/08331.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO -FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - CNPJ nº 03.347.101/0001-21.

OBJETO: “Aquisição de sete conjuntos de academia popular para a implantação em sete áreas no município de Rondonópolis”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 444041 - FONTE: 150000 - VALOR: R$ 24.999,00 (vinte quatro mil, novecentos e noventa e nove reais) - NOTA EMPENHO: 23601.0001.23.001133-7 (Data do Empenho: 04/12/2023).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 444041 - FONTE: 150000 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - NOTA EMPENHO: 23601.0001.23.001331-3 (Data do Empenho: 14/12/2023).

ORIGEM DO RECURSO: Emenda parlamentar do Deputado Estadual Sebastião Rezende

VALOR TOTAL: R$ 303.347,31 (trezentos e três mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), sendo R$ 224.999,00 (duzentos mil reais) recurso de emenda parlamentar do Dep. Sebastião Rezende e R$ 78.348,31 (setenta e oito mil e trezentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos) de contrapartida da Prefeitura

FISCAL: ADRIANA DOS SANTOS ROSSI- Matrícula Nº 118001.

VIGÊNCIA: 28/12/2023 à 28/05/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Jose Carlos Junqueira de Araújo - Prefeito Municipal de Rondonópolis.