Legislação

D.O. nº28649 de 27/12/2023
EXTRATO 1800-2023 - Rio branco

D.O. nº28650 de 28/12/2023

EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1373-2022

D.O. nº28650 de 28/12/2023
Extrato 0958-2023

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1373-2022/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/02958.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o INSTITUTO DE MULHERES NEGRAS DE MATO GROSSO IMUNE MT- CNPJ nº 09.199.315/0001-84.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 31/03/2024.

ASSINATURA: 27/12/2023.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28649 de 27/12/2023EXTRATO 1800-2023 - Rio branco

D.O. nº28650 de 28/12/2023

EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1373-2022

D.O. nº28650 de 28/12/2023Extrato 0958-2023

D.O. nº28649 de 27/12/2023
EXTRATO 1800-2023 - Rio branco

D.O. nº28650 de 28/12/2023
Extrato 0958-2023