Legislação

D.O. nº28647 de 22/12/2023
EXTRATO DO CONT Nº 173-2023 - OLMI INFORMATICA EPP - NUCLEO DE PRIMAVERA DO LESTE

D.O. nº28647 de 22/12/2023

EXTRATO DO CONT Nº 177-2023 - OLMI INFORMATICA EPP - NUCLEO DE TANGARÁ DA SERRA

D.O. nº28650 de 28/12/2023
PORTARIA Nº 18-2023 - instauração estágio probatório - Dra. Priscila Cristyna

EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2023/DPE/MT

Processo nº: 37577/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: OLMI INFORMÁTICA LTDA EPP

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de condicionadores de ar cujas potências de refrigeração variam ente 9.000 a 60.000 btus, sendo a respectiva licitação

dividida em 06 (seis) lotes na modalidade Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, pelo prazo de 12 (doze) meses. - Núcleo de Sorriso

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: : 10101.0001.03.422.405.2336.0500.449000000.15000000.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal:Para a presente contratação é decorrente do Pregão Eletrônico 11/2023 e Ata de Registro de Preços nº 41/2023 , e resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS.

Rep. Legais. ANDREY RICARDO IORIS

Fiscais do Contrato: 177/2023.

Portaria: 1878/2023

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Guilherme Antônio R. e Silva Nogueira

Barbosa

101003865

Fiscal substituto

Edvan Oládio Neves da Silva

100852

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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D.O. nº28647 de 22/12/2023EXTRATO DO CONT Nº 173-2023 - OLMI INFORMATICA EPP - NUCLEO DE PRIMAVERA DO LESTE

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D.O. nº28650 de 28/12/2023PORTARIA Nº 18-2023 - instauração estágio probatório - Dra. Priscila Cristyna

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EXTRATO DO CONT Nº 173-2023 - OLMI INFORMATICA EPP - NUCLEO DE PRIMAVERA DO LESTE

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PORTARIA Nº 18-2023 - instauração estágio probatório - Dra. Priscila Cristyna