Aguarde por favor...
D.O. nº28647 de 22/12/2023
Extrato do Contrato nº 059-2023 - AC EQUIPAMENTOS
D.O. nº28647 de 22/12/2023

Extrato do Contrato nº 064-2023 - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

D.O. nº28647 de 22/12/2023
Extrato do Contrato nº 065-2023 - FABRICIO MANOEL DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 064/2023/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra de motorista (carteira B), para atender às demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC-MT.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. SETASC-PRO-2023/09962, que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2023/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2022/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 064/2023, que será regido pela Lei n° 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 20/12/2023 a 19/12/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101 Elemento da Despesa: 33.90.37; Projeto/Atividade (Ação): 2007; Fonte: 1.500.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: Isabella Rangel Coutinho Alves MATRÍCULA: 232836; SUPLENTE: Michele Nunes Amaral MATRÍCULA: 211592.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 2.058.403,68 (dois milhões e cinquenta e oito mil e quatrocentos e três reais e sessenta e oito centavos).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

GUILHERME LEITE CASTELLO BRANCO

Representante Legal

CONTRATADA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital