Aguarde por favor...
D.O. nº28645 de 20/12/2023
EXTRATO PORTARIA 1869-2023 - CONTRATO 018-2023 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA
D.O. nº28645 de 20/12/2023

PORTARIA Nº 1873/2023/SDPG Designar Coordenadora do Núcleo Núcleo Unificado de Nova Monte Verde e Apiacás

D.O. nº28646 de 21/12/2023
ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 1865/2023/SDPG referente ao período aquisitivo de férias de defensor

PORTARIA Nº 1873/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 36826/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública RENATA FERREIRA DA SILVA como Coordenadora do Núcleo Unificado de Nova Monte Verde e Apiacás, com efeitos a partir do dia 27/11/2023.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias, com efeitos retroativos a partir de 27 de novembro de 2023.

Cuiabá/MT, 19 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital