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D.O. nº28643 de 18/12/2023
PORTARIA Nº 1826/2023/SDPG Designar Diretor de Governança digital e Inovação em substituição
D.O. nº28643 de 18/12/2023

PORTARIA Nº 1827/2023/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu

D.O. nº28643 de 18/12/2023
PORTARIA Nº 1828/2023/SDPG Escala de Plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

PORTARIA Nº 1827/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37391/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu, inclusive durante o recesso forense (2023/2024), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

22/12/2023 a 28/12/2023

Dr.(a): Marcelo Pompeo Pimenta Negri

Assessor(a) de Defensor(a): Patrícia de Campos Almeida

28/12/2023 a 06/01/2024

Dr.(a): Gabriela Beck dos Santos

Assessor(a) de Defensor(a): Eloar Danúbia Maceda

06/01/2024 a 12/01/2024

Dr.(a): Iderlipes Pinheiro de Freitas

Assessor(a) de Defensor(a): Gabriela Cristina Ribeiro dos Santos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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