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D.O. nº28641 de 14/12/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 053.2023 - CENTRO SUL
D.O. nº28643 de 18/12/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 062.2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - SÃO JOSÉ DO POVO

D.O. nº28644 de 19/12/2023
EXTRATO DOS CONTRATO N° 060.2023 - INTERNET JUINA

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 062/2023/EMPAER-MT

EMPAER-PRO-2023/02868

I-LOCATÁRIO: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II-LOCADORA: MARIA EDINALVA LEÃO

III-OBJETO: Locação de imóvel não residencial para atender ao escritório local EMPAER-MT, no município de São José do Povo-MT.

IV-VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação em Diário Oficial do Estado.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência nº 062/2023/CADM/DAS/EMPAER-MT, fls. 38-46, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, no Parecer nº 00468/2023/UNIJUR/EMPAER, fls. 97-101, proferido no processo n° EMPAER-PRO-2023/02868.

VI-VALOR MENSAL: R$ 1.105,00 (mil e cento e cinco reais).

VII-VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 26.520,00 (vinte e seis mil e quinhentos e vinte reais).

VIII-DOT ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2007-9900; elem. de despesas: 33.90.36.12; fonte: 1759.

IX-GESTOR/FISCAL: Sr. Lazaro Franco Ferreira de Moraes e como substituto o Sr. Uverson Mendes Pacheco.

X-ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Renaldo Loffi (Ato de Nomeação n° 334/2019) e pela Contratada a Sra. Maria Edinalva Leão.

(original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS (Portaria 068/2019 DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

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