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D.O. nº28642 de 15/12/2023
PORTARIA Nº 1820/2023/SDPG Estabelece a escala de plantão da Secretaria Executiva
D.O. nº28643 de 18/12/2023

PORTARIA Nº 1824/2023/SDPG Altera a Escala de Plantão de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

D.O. nº28643 de 18/12/2023
PORTARIA Nº 1825/2023/SDPG Altera a Escala de Plantão de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

PORTARIA Nº 1824/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37716/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2023/2024), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

01/01/2024 a

02/01/2024

Dr.(a): Joaquim José Abinader Guedes da Silva

Assessor(a) de Defensor(a): Heberton Michel de Jesus

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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