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D.O. nº28653 de 03/01/2024
CT 053/2023 JULIANA G. DOS SANTOS
D.O. nº28657 de 09/01/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-054 , 055 e 056- 2023

D.O. nº28663 de 17/01/2024
4º T.A. AO CT N.º 047/2021/INDEA-MT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 054/2023/INDEA-MT

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.

NOTIFICA:

Os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionadas, para apresentar Defesa Administrativa ou pagamento

da multa, no prazo de 30 (trinta) dias da data da publicação.

AUTUADO

CPF/CNPJ

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

PROTOCOLO SEPLAG/SIGADOC

MATEUS NICOLI DA CRUZ

054.486.251-18

35173/2022

INDEAMT-PRO-2023/03936

PAULO RODRIGUES DA SILVA

009.975.841-57

38932/2023

INDEAMT-PRO-2023/14030

CHESLEY RODRIGUES AGRA

024.539.339-09

35143/2022

INDEAMT-PRO-2023/01548

BARENBRUG DO BRASIL SEMENTES LTDA

156.574.816/0003-68

37394/2023

INDEAMT-PRO-2023/08705

RENAN CESAR LOUREIRO

340.836.628-40

36487/2023

INDEAMT-PRO-2023/01551

DINALVA ALMEIDA DE BRITO DOS REIS

198.444.251-15

38884/2023

INDEAMT-PRO-2023/13858

ALCEU ADEMIR KEMPF

593.065.801-34

37250/2023

INDEAMT-PRO-2023/06842

ARIPUANÃ AGROPECUÁRIA LTDA

15.045.750/0001-57

36640/2023

INDEAMT-PRO-2023/14352

VALDECI FRANCISCO DE OLIVEIRA

023.112.181-40

39826/2023

INDEAMT-PRO-2023/18270

CHESLEY RODRIGUES AGRA

024.539.339-09

35143/2023

INDEAMT-PRO-2023/01548

ADEMIR DE CAMPOS MARTINS

277.599.698-13

36759/2023

INDEAMT-PRO-2023/14522

EMANUELE G. DE ALMEIDA

Presidente do INDEA

(original assinada)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 055/2023/INDEA-MT

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.

NOTIFICA:

Os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionadas, para apresentar Recurso Administrativo em face da decisão proferida, ou pagamento da multa, no prazo de 30 (trinta) dias da data da publicação.

A não apresentação de recurso ou pagamento da multa no prazo deste edital ensejará no encaminhamento para inscrição em dívida ativa e demais providencias.

AUTUADO

CPF/CNPJ

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

PROTOCOLO SEPLAG/SIGADOC

EDSON DOS SANTOS MATTOS

535.371.901-82

31876/2021

INDEAMT-PRO-2023/06306

JOSÉ ROBERTO CARVALHO

294.811.551-53

31875/2021

INDEAMT-PRO-2023/07215

VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS

368.788.102-20

28280/2020

INDEAMT-PRO-2023/01892

FRANCISCO PEREIRA FERNANDES

771.807.639-34

32101/2021

INDEAMT-PRO-2023/04423

JOSE MARCIONILIO FERMINO

107.038.889-00

33192/2021

INDEAMT-PRO-2023/08095

JASON INACIO FAGUNDES

064.869.321-04

32022/2021

INDEAMT-PRO-2023/12966

VALDECI RODRIGUES LOPES

820.503.411-72

31890/2021

INDEAMT-PRO-2023/12977

SILVANIA APARECIDA DA SILVA

059.191.846-39

32063/2021

INDEAMT-PRO-2023/05398

SIDINEI RODRIGUES DOS SANTOS

710.230.209-63

4084/2019

INDEAMT-PRO-2023/06741

ANTONIO MIRANDA DE OLIVEIRA

815.107.641-00

2674/2019

INDEAMT-PRO-2023/05022

EMANUELE G. DE ALMEIDA

Presidente do INDEA

(original assinada)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 056/2023/INDEA-MT

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.

NOTIFICA:

Os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionadas, para apresentar Recurso Administrativo em face da decisão proferida, ou pagamento da multa, no prazo de 30 (trinta) dias da data da publicação.

O não pagamento da multa no prazo deste edital ensejará no encaminhamento para inscrição em dívida ativa e demais providencias.

AUTUADO

CPF/CNPJ

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

PROTOCOLO SEPLAG/SIGADOC

JOSÉ ANTONIO LESSI

329.136.641-72

0871/2019

INDEAMT-PRO-2023/14337

EMANUELE G. DE ALMEIDA

Presidente do INDEA

(original assinada)

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