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D.O. nº28696 de 06/03/2024
PORTARIA Nº 010/2024/GAB/CEE-MT
D.O. nº28697 de 07/03/2024

PORT 192-24 DESIG CHEFE DE GABINETE HARLEY

D.O. nº28698 de 08/03/2024
PORT 196-24 PAD 23.70056 USC

PORTARIA Nº 192/2024/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação do servidor para responder como Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 71 da Constituição Estadual;

Considerando o Decreto nº 282, de 12 de maio de 2023, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, e a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança e;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor HARLEY RAFAEL LEOPOLDO PEREIRA - Assessor Especial I, para responder como Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a partir de 01 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2024.

Publicada, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 06 de março de 2024.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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