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D.O. nº28696 de 06/03/2024
TERMO TAC - Delegacia de Regional de Barra do Garças - ref. 02.12.23 a 01.01.24
D.O. nº28696 de 06/03/2024

EXTR TC 0051-2024 - SESP-SECEL - Utilização espaço Arena

D.O. nº28698 de 08/03/2024
EXTRATO T DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 070.2019.SESP LEANDRO BARROS DE AQUINO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0051/2024.

PROCESSO:SESP-PRO-2022/57777

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram o Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e de outro lado a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer para os fins que especificam.

DO OBJETO A mútua cooperação entre os partícipes, objetivando a utilização da área interna do Estádio Governador José Fragelli - Arena Pantanal, compreendendo 15 (quinze) camarotes e o corredor do 3° andar, setor sul da Arena Pantanal, para a instalação de setores e acomodações dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública/ SESP-MT.

DOSRECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação é de 12 meses (doze meses) contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAL TITULAR: Fernanda de França

MATRÍCULA: 238372

E-MAIL: fernandafranca@sesp.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Leonardo Benedito Assumpção Silva

MATRÍCULA: 203708

E-MAIL: leonardobenedito@sesp.mt.gov.br

DATADAASSINATURA: 04/03/2024

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública);

JEFFERSON CARVALHO NEVES (Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer).

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