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D.O. nº28696 de 06/03/2024
PORTARIA Nº 003-2024
D.O. nº28696 de 06/03/2024

Portaria Fiscalização Convênio

D.O. nº28697 de 07/03/2024
Portaria de Fiscalização 003-2024 - TMF contrato 029.2019

PORTARIA Nº2023/METAMAT

Designa servidor para exercer a função de Fiscal do Convênio nº 001/2023/METAMAT, firmado entre a COMPANHIA MATOGROSSENDE DE MINERAÇÃO, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e em observância ao que dispõe a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 01/2015, de 27 de fevereiro de 2015, e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora abaixo elencada, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do convênio abaixo discriminado:

Fiscal do Convênio: Karyen Ketly Batista Lemes - Matrícula: 503

Convênio nº 001/2023

Conveniente: METAMAT

Conveniada: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento

Objeto: estabelecer as condições necessárias para perfuração de poços tubulares profundo com instalação de bombas submersas e quadro de comando, laje sanitária de proteção, cavalete completo (hidrômetro, registro e torneira) e cercamento perimetral para abastecer as comunidades no município de Nossa Senhora do Livramento.

Valor R$ 2.793.804,00 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil, oitocentos e quatro centavos)

Contrapartida: R$ 27.938,04 (vinte e sete mil, novecentos e trinta e oito reais e quatro centavos)

Proposta SIGCon nº 2044/2023

Vigência: 23/11/2023 a 20/10/2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cuiabá-MT, 23 de novembro de 2023.

Juliano Jorge Boraczynski

DIRETOR PRESIDENTE

METAMAT

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