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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2022 - UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 012/2022 - Unemat

PROCESSO: Unemat-PRO-2022/04562 - SIAG: 0004562/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP: N° 011/2022 - Unemat.

Pelo presente instrumento, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada III, CEP: 78.217-900, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representado pelo Magnífico Reitor Professor Doutor Rodrigo Bruno Zanin, inscrito no CPF sob nº. 251.503.268-01 e portadora da Cédula de Identidade sob nº 220319674 SSP/SP, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas no item, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 011/2022 - Unemat, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Processo: Unemat-PRO-2022/04562 - SIAG: 0004562/2022, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

DISBRANCO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

33.823.751/0001-67

ENDEREÇO

Rua Poxoréo, nº 325, alvorada, Cuiabá/MT, CEP 78.048-600.

REPRESENTANTE:

Debora Louise Castro Borba Lombardi

CPF: 076.597.579-38

RG: 1.414.806-4 SESP/MT

CONTATO (TELEFONE)

Fone: (065)3621-7133 / 3621-7653

ENDEREÇO E-MAIL

disbranco@gmail.com

EMPRESA

NAKAYAMA MERCADO EXPRESS LTDA

CNPJ

28.072.565/0001-01

ENDEREÇO

Avenida Tancredo de Almeida Neves, nº 170, Pico do Amor, Cuiabá/MT, CEP 78.065-005.

REPRESENTANTE:

Mario Cezar Hideki Nakayama

CPF: 035.740.619-62

RG: 781.743-5 SESP/MT

CONTATO (TELEFONE)

Fone: (065) 9 9942-4872

(065) 9 9958-4257

(065) 3052-0398

ENDEREÇO E-MAIL

licitação@nakayamaminisuper.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo item, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (açúcar e café) em atendimento a demanda dos Campi Universitários e da Reitoria da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

001 ME/EPP - COTA EXCLUSIVA

DISBRANCO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.823.751/0001-67

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca

Modelo

Valor

Unitário R$

Valor

Total

1

AÇÚCAR CRISTALIZADO, SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, NA COR BRANCA. EMBALAGEM EMPOLIETILENO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE,DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTOPREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PACOTES DE 2 KG. PACOTE.

UN

4.000

DOCE DIA

7,74

30.960,00

002 AMPLA CONCORRÊNCIA

NAKAYAMA MERCADO EXPRESS LTDA, CNPJ: 28.072.565/0001-01

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca

Modelo

Valor

Unitário R$

Valor

Total

1

CAFÉ  TORRADO  E  MOÍDO,  EMBALAGEM  A  VÁCUO,  DE  PRIMEIRA  QUALIDADE,  CONTENDOIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DEVALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC. OPRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DOMINISTÉRIO DA SAÚDE, COM TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO PREVISTONA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PACOTE DE 500G. PACOTE.

UN

3.750

ITAMARATY

14,12

52.950,00

002.1 RESERVADO ME/EPP

NAKAYAMA MERCADO EXPRESS LTDA, CNPJ: 28.072.565/0001-01

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca

Modelo

Valor

Unitário R$

Valor

Total

1

CAFÉ  TORRADO  E  MOÍDO,  EMBALAGEM  A  VÁCUO,  DE  PRIMEIRA  QUALIDADE,  CONTENDOIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DEVALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC. OPRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DOMINISTÉRIO DA SAÚDE, COM TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO PREVISTONA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PACOTE DE 500G. PACOTE.

UN

1.250

ITAMARATY

14,12

17.650,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 101.560,00

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativo nº 586 acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 29/03/2022, Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 e alterações (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a Unemat poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 20/05/2022 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.