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D.O. nº28694 de 04/03/2024
ATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024/SEPLAG
D.O. nº28694 de 04/03/2024

ATO ADMINISTRATIVO Nº 454 - DAVI VICENTE DA SILVA

D.O. nº28695 de 05/03/2024
ATO 527-2024 - JURACI DE OZEDA ALA FILHO - SEPLAG-PRO-2023-05797

ATO ADMINISTRATIVO Nº 454/SEPLAG/2024

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei n° 8.269, de 29 de dezembro de 2004 revogada pela Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da Manifestação Técnica nº 06575/2023/GCVF/SEPLAG, juntada no Processo nº SES-PRO-2022/43869 do(a) servidor(a) DAVI VICENTE DA SILVA, Matrícula n°. 58260/02 - Cargo: Profissional Técnico de Nível Superior em Serviço de Saúde do SUS - 40H, lotado na Secretaria Estadual de Saúde - SES, resolve:

Art. 1º EXCLUIR o servidor do Ato Administrativo n.º 1241/SAD/07 DOE 30/07/2007 que progrediu verticalmente para o nível 02.

Art.2º.  Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 20 de fevereiro de 2024 .

Original Assinado

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas,

Desenvolvimento e Relações de Trabalho

SEPLAG/MT

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