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D.O. nº28693 de 01/03/2024
CIDESAPA - CONTAS ANUAIS.
D.O. nº28693 de 01/03/2024

Fev24 - Termo de Parceria 001-2018 - Pref Canabrava do Norte - DO - PUB

D.O. nº28693 de 01/03/2024
Fev24 - Termo de Parceria 001-2018 - Pref Confresa - DO - PUB

INSTITUTO DE PESQUISAS E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE - MT

Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria. Período: ANO 2023 TERMO DE PARCERIA Nº 001/2018 Local de realização do projeto: Canabrava do Norte - MT

Objetivos do projeto Apoio Intermediário à Administração, Planejamento e Finanças: Garantir a manutenção dos serviços administrativos nas diversas áreas, por meio do desenvolvimento de ações estratégicas visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. O atendimento das necessidades da população é o carro chefe do projeto, assim como a transparência das ações, do extrato físico-financeiro e da constante avaliação das metas e resultados alcançados. Resultados alcançados - Colaboramos e aprimoramos os serviços prestados no município de Canabrava do Norte, por meio da disponibilização de equipe qualificada para prestar os serviços necessários no atendimento das necessidades da população, trabalhando em parceria com o município para o êxito do projeto. Com base nos registros expostos, as evidências apontam para a correta aplicação dos recursos públicos recebidos pelo Instituto com o adimplemento do objeto da parceria, em todos os aspectos considerados relevantes e em acordo com as exigências contratadas, atendendo as condições gerais do Termo de Parceria firmado, de forma que os fundos dos projetos foram aplicados em todos os aspectos relevantes e, exclusivamente, para atender as finalidades previstas nos projetos em acordo com o respectivo orçamento. verificando que as metas foram atingidas com sucesso. Concluímos nosso relatório aplicando a nota B classificando-o como muito bom. Objetivos do projeto Apoio Intermediário à Agricultura: Apoiar intermediariamente as ações da Secretaria Municipal de Agricultura na administração e operações de máquinas agrícolas visando o desenvolvimento do homem no campo. O município de Canabrava do Norte tem na agricultura uma importante fonte de economia, especialmente, aquela relacionada com a agricultura familiar e compete ao Poder Público oferecer o devido suporte para que essas atividades se desenvolvam propiciando a redução das desigualdades sociais relacionadas com a economia rural. Resultados alcançados: Como resultado final tivemos o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, por meio da promoção e utilização consciente da adubação química do solo, aplicação de defensivos para o controle insetos e doenças de forma adequada para trazer resultados benéficos ao produtor sem prejudicar o meio ambiente e promover a mecanização em diversos processos agrícolas, por meio da disponibilização de equipe qualificada atendendo as necessidades da população. Objetivos do projeto Apoio Intermediário à Assistência Social e Habitação: Promover e implementar mecanismos que proporcionem a proteção social, à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, através de políticas públicas que assegurem o respeito às diversidades regionais, culturais, socioeconômicas, políticas e territoriais, priorizando aqueles que estiverem em situação de vulnerabilidade e risco social. Resultados alcançados: Acolhimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, alocando equipe multiprofissional para a execução das atividades na Rede Socioassistencial, de modo a complementar os serviços já executados, garantindo um melhor atendimento à população que necessita dos programas e projetos sociais, obtivemos resultados excelentes e a comunidade foi atendida. Objetivos do projeto Apoio Intermediário à Educação, Lazer, Turismo e Cultura: Executar em parceria com o município de Canabrava do Norte os programas educacionais, culturais e esportivos visando ações em conjunto com os corpos discentes e docentes no desenvolvimento de ações que interfiram positivamente nos índices do IDEB. Resultados alcançados: O programa foi implantado e desenvolvido por meio de parceria e através de atividades de suporte para as ações educacionais e consisti no desenvolvimento e implementação de atividades que foram direcionadas e integradas em diferentes projetos transformadores das práticas educacionais, nas mais diferentes atividades desenvolvidas nos programas como apoio complementar para as atividades da Secretaria Municipal de Educação. As ações foram realizadas e as metas estabelecidas foram desempenhados de forma satisfatória, em cumprimento dos objetivos traçados, propiciando assim um serviço de qualidade para a população. Objetivos do projeto Apoio Intermediário à Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo: Promover ações de manutenção e embelezamento do município, visando o bem estar comum e a melhoria de qualidade de vida da população. Resultados alcançados: as ações realizadas e as metas estabelecidas foram desempenhadas de forma satisfatória, em cumprimento dos objetivos traçados, propiciando assim um serviço de qualidade para a população. Objetivos do projeto Saúde: Promover e implementar políticas públicas de saúde voltadas para o usuário do SUS, desenvolvendo programas e ações na área da saúde de forma complementar em parceria com o município, executando as atividades de acordo com as normativas e requisitos técnicos, éticos e humanísticos que promovam, por meio de participação ativa da equipe multiprofissional atividades na área da saúde de forma integral aproximando o usuário a rede de atenção e saúde do município, promovendo o bem-estar e proporcionando melhoria na qualidade de vida individual e coletiva da população. Resultados alcançados: As atividades básicas de saúde foram desenvolvidas com qualidade, a população recebeu atendimento, garantindo cumprimento das metas e a continuidade dos programas e o projeto foi atendido com êxito.

Custos de Implementação do Projeto

Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte - MT

Mês

Ano

Valor previsto da realização do termo parceria:

R$ 693.028,60

R$ 8.316.343,27

Valor realizado anual:

R$ 4.820.008,00

Diferença:

R$ 3.496.335,27

Descrição da Despesa

Previsto Anual

Secretaria de Administração

R$ 546.485,40

Secretaria de Agricultura

R$ 167.935,20

Secretaria de Ação Social

R$ 501.922,80

Secretaria de Educação

R$ 1.891.620,00

Secretaria de Infraestrutura

R$ 2.015.390,52

Secretária de Saúde

R$ 3.192.989,40

Sub-Total

R$ 8.316.343,27

Instituto de Pesquisas e Gestão de Políticas Públicas

Av. Haiti 610 - Centro Empresarial América - Jardim das Américas CEP 78060-618 (65) 3057 5892 www.ipgp.org.br Responsável do Projeto: Ana Lúcia Vieira de Souza - Cargo Presidente

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