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D.O. nº28690 de 27/02/2024
EXTRATO CONTRATO 006-2024
D.O. nº28690 de 27/02/2024

IN 004

D.O. nº28691 de 28/02/2024
EXTRATO ADITIVO CONT 007-2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

Objeto Contratação de Show Artístico da Dupla Sertaneja

“ MARLON E MURIEL”.

Favorecido ADÃO EUSTAQUIO BARBOSA62014820163MEI.

Inscrita no CNPJ: 30.806.567/0001-10

Valor global R$ 25.000,00

Fundamento Legal Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/21.

Justificativa Anexa aos autos do processo.

Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024 nos termos do artigo 74 da Lei nº 14.133/21 e suas atualizações, em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão e pela Agente de Contratação juntamente com o Parecer Jurídico em anexo.

Vila Rica - MT, 26 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

GESTÃO 2021-2024

C.P.F.: 328.086.071-72

R.G.: 1614784 SSP/GO

Contratante

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