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D.O. nº28686 de 21/02/2024
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002.2024 - Processo n 000269.2024 - SIGADOC - Sawage
D.O. nº28687 de 22/02/2024

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 016-2024/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE-MT

D.O. nº28688 de 23/02/2024
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2024

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 016-2024/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE-MT

Extrato do Termo de Cooperação n° 016/2024, entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste-MT.

OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação a cooperação recíproca entre os partícipes, sem repasse financeiro, para viabilizar a prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares do município.

PARÁGRAFO ÚNICO - Para cumprimento do objeto acima a EMPAER-MT e o Município de PRIMAVERA DO LESTE, via Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolverão ações de gestão integrada.

VIGÊNCIA: OpresenteTermodeCooperação terá sua vigência por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de suapublicação e podendoserprorrogadoporacordodaspartesmedianteTermoAditivo,desdequedevidamentejustificado e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antesdotérminodavigência.

ASSINAM: Pela EMPAER-MT sua Presidente Flávia de Souza Almeida e pela Prefeitura Municipal de Primavera do Leste-MT, seu Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin.

(Original Assinado)

Cuiabá-MT, 20 de fevereiro de 2024.

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