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D.O. nº28682 de 15/02/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
D.O. nº28684 de 19/02/2024

TERMO DE RATIFICACAO

D.O. nº28686 de 21/02/2024
EXTRATO DO CONTRATO 007-2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica DVH PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, sediada na Avenida José Paes de Almeida, 950, Sala 04 Térreo - Santa Mônica, CEP: 38.408-140, Uberlândia - MG, inscrita no CNPJ n° 28.492.798/0001-55, neste ato representada por seu Representante Legal Sr. Alexandre Mello Soares, portador do CPF sob o nº: 778.022.506-25, para prestação de serviço referente APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA DIEGO E VICTOR HUGO, NO 18º FESTIVAL DE PRAIA RIO ARAGUAINHA, NO MUNICIPIO DE ARAGUAINHA - MT, NA DATA DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais), com pagamento a ser efetuado conforme contrato, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação 005/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

Araguainha - MT, 15 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO GONÇALVES NAVES

Prefeito Municipal

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