Aguarde por favor...
D.O. nº28671 de 29/01/2024
02ª.2024 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 26.01.2024
D.O. nº28677 de 06/02/2024

03ª.2024 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 20.02.2024

D.O. nº28681 de 14/02/2024
Notificação Regulatória 018 - Viação Juína Transportes Eireli - AGER-PRO-2022-00570 - modificaç

CONVOCAÇÃO

A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT na Segunda Reunião Ordinária Deliberativa do ano de 2024, vem através desta, tornar público o agendamento da TERCEIRA SESSÃO REGULATÓRIA DO ANO DE 2024, a se realizar no dia 20 de fevereiro de 2024, com início às 08h30min (oito horas e trinta minutos). A presente Sessão Regulatória observa as regras dispostas na Resolução Normativa AGER nº 004/2023. A mesma será realizada de forma híbrida, sendo presencial na sede da AGER/MT, situada na Av. Carmindo de Campos, nº 329, Shangri-lá, Cuiabá/MT e por meio de videoconferência pela ferramenta do Google Meet, com o direito a palavra os membros da mesa da Sessão Regulatória, conforme art. 29, inciso I e os legitimados, observando o art. 32. Para acesso ao link do google meet, os legitimados legalmente constituídos, deverão requerer à Chefia de Gabinete pelo e-mail presidencia@ager.mt.gov.br.

Em cumprimento ao art. 9º §1º, a presente Sessão Regulatória será transmitida pelo canal youtube da AGER, onde o link estará disponível no site da AGER/MT https://www.ager.mt.gov.br/, garantindo maior participação e transparência nas ações desta Agência.

Para a participação presencial na sala da sessão, será realizado uma qualificação de legitimidade prévia por ordem de chegada na AGER/MT, dando priorização aos legitimados.  Havendo quantidade de presentes superior a capacidade física da referida sala (8 pessoas), serão direcionados a sala auxiliar, onde a mesma estará equipada para transmição em tempo real.

Pautas a serem deliberadas na sessão:

1º Item de pauta - AGER-PRO-2023/02400 - Sinart Terminal Rodoviário de Cuiabá SPE Ltda.  Assunto: Reajuste das Tarifas de Embarque e Tarifas de Utilização de Plataformas.

2º Item de pauta - AGER-PRO-2023/03946 - Doerner & Cia LTDA- Assunto: Reajuste de Tarifa de Embarque.

Cuiabá-MT, 05 de fevereiro de 2024.

(assinado o original)

Luis Alberto Nespolo

Presidente Regulador

AGER/MT
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital