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D.O. nº28670 de 26/01/2024
EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 006, 007 e 008.2024
D.O. nº28670 de 26/01/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 009.2024 - FANTICHELI

D.O. nº28672 de 30/01/2024
EXTRATO DE ERRATA PORTARIA Nº 012/2024/EMPAER

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024/EMPAER/MT

(EMPAER-PRO-2023/03109)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: A. C. SILVA FANTICHELI LTDA.

III - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática para o escritório central da EMPAER-MT, conforme especificações e quantidades no Termo de Referência n° 002/2024/CADM/DAS/EMPAER.

IV - VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 90 (noventa) dias, a partir da Publicação do Instrumento Contratual em Diário Oficial do Estado.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da Diretora Presidente, nos termos do Termo de Referência nº 002/2024/CADM/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR DO CONTRATO: R$ 48.386,50 (quarenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

PROJETO ATIVIDADE

ELE.  DE DESPESA

FONTE

12.401

2009

33.90.30

1.500.0000

VIII - FISCAL/GESTOR: O Sr. Eder Antônio da Silva e como substituto o Sr. Rafael Rezende Fortes da Silva Teixeira.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER-MT a Diretora Presidente Sr.ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada a Sr.ª Amabili Cristinne Silva Fanticheli.

X - DATA DE ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA PRESIDENTE

EMPAER-MT

(original assinado)

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