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D.O. nº28666 de 22/01/2024

PORTARIA 05.2024 EXTRATO DO CT N. 031.2023 - KIT AGASALHO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2023/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC e a empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.

DO OBJETO: Aquisição de vestimentas (jaqueta e calça em malha) destinados a atender os egressos da Fundação Nova Chance-MT. Termo de Referência n. 031/2023/FUNAC.

DA MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PROCESSO: FUNAC-PRO-2023/00630.

DO VALOR: R$ 86.020,00  (Oitenta e seis mil e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 19201.0001.14.421.509.2763.9900.339000000.15010100.01.1 - Natureza de Despesa: 339030.

DA VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 04/01/2025 (12 meses).

ASSINAM: Amarildo Franco César - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e o Sr. Valdemir Abila - REPRESENTANTE/CONTRATADA.

PORTARIA N.º 005/2023/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que diz respeito à contratações mediante ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

Contrato n. 0031/2023

(FUNAC-PRO-2023/00630)

Brink Mobil Equipamentos Educacionais - Ltda.

19201

Hugueney Alberto da Silva (35406)

Ana Benedita de Oliveira Abrão (225036)   

05/01/2024

Objeto:  Aquisição de vestimentas (jaqueta e calça em malha) destinados a atender os egressos da Fundação Nova Chance-MT. Termo de Referência n. 031/2023/FUNAC

Valor: R$ 86.020,00  (Oitenta e seis mil e vinte reais).

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

(original assinado)