Legislação

D.O. nº28665 de 19/01/2024
ata de homogação registro de preco 0014_2023

D.O. nº28665 de 19/01/2024

ata registro de precos 01_2024 unemat iomat

D.O. nº28679 de 08/02/2024
ata de homogação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2024 - UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 001/2024/Unemat

Processo nº: UNEMAT-PRO-2023/09494

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 0014/2023 - UNEMAT

Pelo presente instrumento, a Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada III, CEP: 78.217-900, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representada pela Magnífica Reitora Professora Doutora Vera Lúcia Rocha Maquêa, inscrita no CPF sob nº. 395.533.701-44 e portadora da Cédula de Identidade sob nº 540454 SSP/MT, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 0014/2023 - UNEMAT, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº Processo nº: UNEMAT-PRO-2023/09494, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA	Empório Eventual Ltda
CNPJ	CNPJ: 49.286.066/0001-89
ENDEREÇO	Avenida Marechal Deodoro, nº 2344, Centro-Norte, Cep: 78.005-100, Cuiabá/MT
REPRESENTANTE:	Maria Angela de Lima - CPF: 453.131.801-34 - RG: 01464272 SSP/MT
CONTATO (TELEFONE)	Fone: (65) 9 9982-0086
ENDEREÇO E-MAIL	diana@eventuallive.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas eventuais alterações, Decreto Estadual nº. 1.525/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços do item abaixo relacionado, no respectivo LOTE, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de viabilização de eventos de colação de grau no Campus Universitário de Nova Mutum da Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lt 001 - ME/EPP
EMPÓRIO EVENTUAL LTDA, CNPJ: 49.286.066/0001-89
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ORGANIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO DE COLAÇÃO DE GRAU E DEMAIS EVENTOS OFICIAIS. COM MÃO DE OBRA E MATERIAIS INCLUSOS. SERVIÇO.	sv	02	Marca Própria	9.253,65	18.507,30

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 18.507,30 (Dezoito mil, quinhentos e sete reais e trinta centavos)

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativa nº 661, acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 06/07/2023; Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3 A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.