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D.O. nº28661 de 15/01/2024
EXTRATO do Termo de Cooperação Técnica n. 22-2023
D.O. nº28662 de 16/01/2024

EXTRATO do Termo de Cooperação Técnica n. 18-2023

D.O. nº28663 de 17/01/2024
TERMO DE RESCISAO AO CONTRATO 21- 2019 - ABELHA TAXI AEREO E MANUTENCAO LTDA

EXTRATO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 18/2023

CIA 0027137-71.2023.8.11.0000

COOPERANTE: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

CNPJ: 03.535.606/0001-10

COOPERANTE: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

CNPJ: 05.901.308/0001-21

COOPERANTE: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

CNPJ: 15.024.128/0001-62

COOPERANTE: Ministério Público do Estado de Mato Grosso

CNPJ: 14.921.092/0001-57

COOPERANTE: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

CNPJ: 03.929.049/0001-11

COOPERANTE: Governo do Estado de Mato Grosso

CNPJ: 03.507.415/0004-97

OBJETO: O fortalecimento, a ampliação e o aprimoramento da cooperação técnica entre os Cooperantes, mediante formação da Rede de Inovação (Rede InovaGovMT), abrangendo órgãos e entidades dos três poderes da Administração Pública Estadual e sua interação com iniciativas similares nos âmbitos federal, estadual e municipal, com a finalidade de promover o fomento e o apoio à execução de projetos e à adoção de práticas inovadoras no âmbito governamental, de modo a conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública e à prestação de serviços à sociedade.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, do período de 15/01/2024 à 14/01/2026.

Cuiabá-MT, 15 de janeiro de 2024.

-assinado digitalmente-

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo

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