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D.O. nº28691 de 28/02/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 015_2023_APICULTURA_SECRETÁRIO
D.O. nº28697 de 07/03/2024

PUIBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO 001-2024-APICULTURA-PREGÃO 015-2023-

D.O. nº28712 de 28/03/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 001_2024_MUDAS FRUTÍFERAS_SECRETÁRIO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024/SEAF/MT

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. SEAF-PRO-2023/03510.

PREGÃO: N° 015/2023/SEAF.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR  - SEAF/MT, situada na  Rua Eng. Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, S/N, Edifício Engenheiro José Morbeck, 2º andar, Centro Político Administrativo, CEP: 78049-050, Cuiabá/MT - CNPJ: 03.507.415/0012-05, neste ato representado pela Senhora Secretária de Estado de Agricultura Familiar, Sr. LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO, brasileiro, portador do RG nº 10867805-SSP/MT e inscrito no CPF nº 910.232.381-87, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo às condições, às especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2023, do tipo MENOR PREÇO, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEAF-PRO-2023/03510, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

EDER ROBERTO DE PAULA LTDA

CNPJ

14.822.294/0001-41

ENDEREÇO

R. Oriente Tenuta, 08 - Quadra: 05(sala 03) - Bairro: Alvorada - Cuiabá.

REPRESENTANTE:

Nome: Eder Roberto de Paula

CPF: 570.415.121-34

RG: 785.137 SSP/MT.

CONTATO

 (65) 2127-9275 /  (65) 9 9241-6597 sander.licitacao@gmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, à Lei Federal nº 14.133/2021, ao Decreto Estadual nº 1.525/2022, à Lei Complementar nº 123/2006 e à Lei Complementar Estadual nº 605/2018, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual, aquisição de bens, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 01 -KIT PARA APICULTURA - AMPLA CONCORRENCIA.

EDER ROBERTO DE PAULA LTDA

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/FABRICANTE/

MODELO

VALOR UNIT.

01

KIT PARA APICULTURA CONTENDO OS SEGUNITES ITENS:

MACACAO MALHA LIVRE: Vestimenta de segurança, tipo “macacão” apícola, na cor branca ou amarela, tamanhos P, M, G, GG, XG, XXG confeccionada em tecido Poliamida Armada EM DUPLA FACE, tipo Médio/pesado 100% Poliéster, 02 (duas) camada de tecido (Aumentando a proteção para o usuário) que é composto por 6(Seis) subcamadas, COM TRATAMENTO antiaderente, resinado internamente e externamente, aplicado repelente natural para abelhas, sendo:

1º Camada (Externa): tela sextavada 100% poliéster;

2º Camada (meio): em poliamida expansivos, que separam um tecido do outro.

3º Camada (interna): tela fina leve 100% poliéster;

4º Camada (Interna): tela sextavada 100% poliéster;

5º Camada (interna/centro): fios em poliamida expansivos;

6º Camada (interna): tela fina leve 100% poliéster.

Fabricado em tecido pré-encolhido, disposta de modo a não permitir que seja atravessado por ferrões de abelhas, dispostas de modo a manter uma distância da pele do usuário de, no mínimo, 5 milímetros, impedindo possíveis ferroadas dos insetos. Deverá ser composto por 03 bolsos (01 na frente e 02 atrás) fixados na altura da cintura. Seu sistema exclusivo de produção do tecido através da tecnologia de poliamida expansivos concede ventilação extremas em todo o material propiciando ao usuário grande segurança e conforto. Nos punhos elástico de 4 cm de largura (barra com elástico) com cordão, deve ser preso no dedo polegar evitando que sua manga suba. Nas pernas/tornozelos, elástico de 2 cm (barra com elástico) de largura, fixado há ele um elástico de 0,5 cm de largura para ser preso ao pé, evitando que sua extremidade suba a canela. Fechamento através de zíper (com alta resistência a ruptura) na altura do pescoço até a braguilha (não há no macacão) no sentido vertical possui dois cursores (para maior segurança), combinado com velcro ou outro sistema de fechamento que impeça o acesso dos insetos. Cintura com elástico para ajuste melhor do usuário, com 30 cm de comprimento por 02 cm de largura, no pescoço orifício, no pescoço orifício vedado com velcro e ilhós por onde o usuário através de um canudo poderá beber algum líquido no manejo apícola, proporcionando mais segurança e conforto. Em seus pontos críticos de ruptura (entre pernas, axilas, extremidades de zíper e bolsos) costura especifica com alta resistência. Deve apresentar capuz destacável, fixado com velcro ou sistema similar que não permita o acesso de insetos. Máscara: Em formato redondo equipada com carneira regulável a cabeça, evitando contato direto com o chapéu, proporcionando maior ventilação conforto e segurança. Para manter ela armada será usado dois arcos em formato de circulo (fixado há parte superior na aba e inferior no velcro de ligação do macacão/máscara) em arame aço carbono 3 mm com 35 cm de diâmetro cada, evitando que entre em contato com o rosto do usuário, fixada ao macacão através de velcro com 02 cm de largura, pode ser desacoplada na hora de lavar o macacão, totalmente ventilada, viseira em tela em aço inox (não enferruja) tipo esgrima, pintada em seu interior de preto e seu exterior não pintada deixando sua cor natural em inox (norma adotada para que abelha fique mais calma e a visão não seja comprometida), fixada na parte frontal da máscara através de Cinto em Nylon branco com 2,5 cm de largura. Copa do chapéu tem sistema de ventilação telada, aba com 10 cm de largura confeccionada em kroyal, todo o macacão deve possuir um ótimo acabamento e estar em harmonia com o restante do material. O produto deverá atender o código de defesa do consumidor e demais legislação pertinentes.

PAR DE LUVAS DE COURO MACIA RESISTENTE: Luva em vaqueta, com punho em vaqueta, totalmente confeccionado em couro bovino, tratamento batido e curtido, vaqueta tipo fada; elástico no punho com 1cm de largura e comprimento total de 38cm. Costurado em fio de nylon 60, tesaurisado-bonderizado. Costuras reforçadas. Exclusivo para uso apícola.

FUMIGADOR APÍCOLA: capacidade do fumigador: 5 litros; corpo em aço carbono pintura na cor alumínio; alça em madeira confeccionada em madeira de pinus, com tampa, fole, fornalha, grelha e bico de pato; fole em courvin com ampla abertura; medidas do fole: 30 x 22cm, com tela de proteção para entrada de ar. peso líquido: 3.100kg. unidade.

FORMÃO PEGADOR DE QUADROS: saca quadros com formão em inox - apicultura, material em aço inoxidável, comprimento total aproximado de 27 cm, tamanho da saca quadro aproximado 13cm x 11 cm. unidade.

UND

900

OSJUAN/KITAPICULTOR

 R$ 850,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 765.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS). 

LOTE 02 -KIT PARA APICULTURA - RESERVADO ME/EPP/MEI.

EDER ROBERTO DE PAULA LTDA

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/FABRICANTE/

MODELO

VALOR UNIT.

01

KIT PARA APICULTURA CONTENDO OS SEGUNITES ITENS:

MACACAO MALHA LIVRE: Vestimenta de segurança, tipo “macacão” apícola, na cor branca ou amarela, tamanhos P, M, G, GG, XG, XXG confeccionada em tecido Poliamida Armada EM DUPLA FACE, tipo Médio/pesado 100% Poliéster, 02 (duas) camada de tecido (Aumentando a proteção para o usuário) que é composto por 6(Seis) subcamadas, COM TRATAMENTO antiaderente, resinado internamente e externamente, aplicado repelente natural para abelhas, sendo:

1º Camada (Externa): tela sextavada 100% poliéster;

2º Camada (meio): em poliamida expansivos, que separam um tecido do outro.

3º Camada (interna): tela fina leve 100% poliéster;

4º Camada (Interna): tela sextavada 100% poliéster;

5º Camada (interna/centro): fios em poliamida expansivos;

6º Camada (interna): tela fina leve 100% poliéster.

Fabricado em tecido pré-encolhido, disposta de modo a não permitir que seja atravessado por ferrões de abelhas, dispostas de modo a manter uma distância da pele do usuário de, no mínimo, 5 milímetros, impedindo possíveis ferroadas dos insetos. Deverá ser composto por 03 bolsos (01 na frente e 02 atrás) fixados na altura da cintura. Seu sistema exclusivo de produção do tecido através da tecnologia de poliamida expansivos concede ventilação extremas em todo o material propiciando ao usuário grande segurança e conforto. Nos punhos elástico de 4 cm de largura (barra com elástico) com cordão, deve ser preso no dedo polegar evitando que sua manga suba. Nas pernas/tornozelos, elástico de 2 cm (barra com elástico) de largura, fixado há ele um elástico de 0,5 cm de largura para ser preso ao pé, evitando que sua extremidade suba a canela. Fechamento através de zíper (com alta resistência a ruptura) na altura do pescoço até a braguilha (não há no macacão) no sentido vertical possui dois cursores (para maior segurança), combinado com velcro ou outro sistema de fechamento que impeça o acesso dos insetos. Cintura com elástico para ajuste melhor do usuário, com 30 cm de comprimento por 02 cm de largura, no pescoço orifício, no pescoço orifício vedado com velcro e ilhós por onde o usuário através de um canudo poderá beber algum líquido no manejo apícola, proporcionando mais segurança e conforto. Em seus pontos críticos de ruptura (entre pernas, axilas, extremidades de zíper e bolsos) costura especifica com alta resistência. Deve apresentar capuz destacável, fixado com velcro ou sistema similar que não permita o acesso de insetos. Máscara: Em formato redondo equipada com carneira regulável a cabeça, evitando contato direto com o chapéu, proporcionando maior ventilação conforto e segurança. Para manter ela armada será usado dois arcos em formato de circulo (fixado há parte superior na aba e inferior no velcro de ligação do macacão/máscara) em arame aço carbono 3 mm com 35 cm de diâmetro cada, evitando que entre em contato com o rosto do usuário, fixada ao macacão através de velcro com 02 cm de largura, pode ser desacoplada na hora de lavar o macacão, totalmente ventilada, viseira em tela em aço inox (não enferruja) tipo esgrima, pintada em seu interior de preto e seu exterior não pintada deixando sua cor natural em inox (norma adotada para que abelha fique mais calma e a visão não seja comprometida), fixada na parte frontal da máscara através de Cinto em Nylon branco com 2,5 cm de largura. Copa do chapéu tem sistema de ventilação telada, aba com 10 cm de largura confeccionada em kroyal, todo o macacão deve possuir um ótimo acabamento e estar em harmonia com o restante do material. O produto deverá atender o código de defesa do consumidor e demais legislação pertinentes.

PAR DE LUVAS DE COURO MACIA RESISTENTE: Luva em vaqueta, com punho em vaqueta, totalmente confeccionado em couro bovino, tratamento batido e curtido, vaqueta tipo fada; elástico no punho com 1cm de largura e comprimento total de 38cm. Costurado em fio de nylon 60, tesaurisado-bonderizado. Costuras reforçadas. Exclusivo para uso apícola.

FUMIGADOR APÍCOLA: capacidade do fumigador: 5 litros; corpo em aço carbono pintura na cor alumínio; alça em madeira confeccionada em madeira de pinus, com tampa, fole, fornalha, grelha e bico de pato; fole em courvin com ampla abertura; medidas do fole: 30 x 22cm, com tela de proteção para entrada de ar. peso líquido: 3.100kg. unidade.

FORMÃO PEGADOR DE QUADROS: saca quadros com formão em inox - apicultura, material em aço inoxidável, comprimento total aproximado de 27 cm, tamanho da saca quadro aproximado 13cm x 11 cm. unidade.

UND

100

OSJUAN/KITAPICULTOR

 R$ 850,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS). 

VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os Órgãos e Entidades que responderam a pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos Órgãos ou Entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa, ressalvada a possibilidade de adesão carona, nos termos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

2.3.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preços, sem prejuízo da possibilidade de remanejamento entre os participantes (art. 205, § 2º do Decreto 1.525/2022).

2.4. Os órgãos ou entidades participantes formalizarão a contratação por meio de Instrumento Simplificado de Formalização de Demanda, nos termos do art. 209 do Decreto 1.525/2022.

Cuiabá-MT, 01 de março de 2024.

“ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS NA  DATA DO REGISTO DE PREÇO 001/2024/SEAF-MT.”

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