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D.O. nº28694 de 04/03/2024
Extrato de credenciamento 01-2024
D.O. nº28695 de 05/03/2024

EXT. CONVÊNIO 1396-2023 P. M. DE SÃO PEDRO DA CIPA

D.O. nº28695 de 05/03/2024
TERMO DE DOAÇÃO - MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA

EXTRATO DE CONVÊNIO N° 1396-2023 SETASC e a P. M. DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT

SIGADOC: SETASC-PRO-2023/08287

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa/MT.

OBJETO: Aquisição de Bolsa Materiais de Construção-BMC para Atendimento ao programa Habitacional do Município.

ASSINATURA: 01/03/2024

VALOR DE REPASSE: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 11.166,58 (Onze mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC-22101

PROGRAMA: 996-Operacões Especiais: Outras

PROJETO/ATIVIDADE: 8026-Pagamentos de emendas parlamentares impositivas

FONTE: 15000000

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51

EMPENHO: 22101.0001.23.002285-6

EMENDA N°: 182/2023 - Dep. Thiago Silva

VIGÊNCIA: 11/03/2025.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e - Eduardo José da Silva Abreu - Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa/MT.

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