A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados, sobre os arquivamentos definitivos dos processos abaixo, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de dezembro de 2020 atualizada pela IN nº 04/2021, Termos de Referencia nº 17/SURH/SEMA/MT e Termo de Referência nº18/SURH/SEMA/MT, norteiam a classificação das barragens.
Processo: 34857/2022.
Interessado: Helio Gatto
CPF:181.308.361-49.
Responsável Técnico: André Luiz Machado.
PT: 174924/GSB/CCRH/SURH/2024.
Processo: 12905/2023
Interessado: Adalto Heidmann e Outros
CPF:459.283.041-53
Responsável Técnico: Luiz Carlos Spicalski Junior
PT:174918 /GSB/CCRH/SURH/2024.
Fernando de Almeida Pires
(Em substituição)
Gerencia de Segurança de Barragens
GSB/SEMA