DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS N.º 030/2010 e 044/2019/DPE/MT
Processo de Origem: 3421/2024.
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.
Servidor(a) |
Matrícula |
Portaria |
Contrato |
Contratada |
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Fiscal titular |
Emília Valandro Firmino |
101004242 |
359/2024 |
030/2010 |
GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP |
Fiscal substituto |
Paula Ferreira Fernandes |
100363 |
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Fiscal titular |
Emília Valandro Firmino |
101004242 |
360/2024 |
044/2019 |
GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP |
Fiscal substituto |
Paula Ferreira Fernandes |
100363 |
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Núcleo: Nobres
Data de Assinatura: 23/02/2024.
O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
(Original Assinado)
ROGÉRIO BORGES FREITAS
Primeiro Subdefensor Público Geral
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso