Legislação

D.O. nº28689 de 26/02/2024
EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1795-2023

D.O. nº28690 de 27/02/2024

EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 1456-2023

D.O. nº28690 de 27/02/2024
Extrato

EXTRATO DO 02º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1456-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/04623.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE CULTURA- CNPJ nº 18.630.208/0001-50.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 25/05/2024.

ASSINATURA: 23/02/2024.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28689 de 26/02/2024EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1795-2023

D.O. nº28690 de 27/02/2024

EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 1456-2023

D.O. nº28690 de 27/02/2024Extrato

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EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1795-2023

D.O. nº28690 de 27/02/2024
Extrato