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PORTARIA N° 010/2024/SECOM/MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM/MT, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras providências;

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores como gestor, titular e suplente de fiscal, para acompanhar e fiscalizar, nos termos dos artigos 117 da Lei 13 nº14.133/2021 e 13 ao 17 do Decreto nº 1.5525/2022 o contrato abaixo descrito, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinhas, para atender demandas da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso.

Ordem de Serviço nº

Empresa Contratada

Servidores Designados

005/2024

Gasolini Comércio e Serviços Ltda.

Gestor: Adriana Domingas Pereira Souza

CPF: 013. 831.461-60 - Matrícula: 254279

Fiscal:  Romildo de Amorim

CPF: 314.296.881-49 - Matrícula: 62095

Suplente: Aparecida Rosa de Souza

CPF-570.247.901-72 - Matrícula:104609

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria de Estado de Comunicação, 23 de fevereiro de 2024.

ADRIANO DE SOUZA MORAIS

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso

(Original assinado)